Portaria n.º 356/2005 (2.ª série), de 23 de março

Portaria n.º 356/2005 (2.ª série). - Louvo o general Luís Vasco Valença Pinto pela forma exemplar, extraordinariamente competente, notável e dedicada como tem vindo a desempenhar as funções de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Militar dotado de excepcionais qualidades profissionais e humanas, apurado sentido das responsabilidades, bom senso e grande patriotismo, o general Valença Pinto confirmou as qualidades que vem revelando ao longo de uma brilhante carreira militar de mais de 41 anos, demonstrando no exercício das exigentes funções de Chefe do Estado-Maior do Exército excepcionais capacidades de comando e liderança, elevado sentido do dever e da disciplina e cultivando, a par de uma permanente disponibilidade, uma inexcedível dedicação e espírito de missão, elevados dotes de carácter e virtudes militares.

Correspondendo ao admirável esforço que o País tem feito nos últimos anos para modernizar as capacidades do Exército Português, o general Valença Pinto demonstrou possuir uma preocupação permanente com a defesa do interesse nacional e da instituição que comanda e um conhecimento muito consistente das soluções infra-estruturais, tecnológicas e operacionais que permitirão ao Exército continuar a cumprir com eficácia as suas missões, nomeadamente as que decorrem dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.

É especialmente de destacar a lúcida inteligência e a enorme coragem que demonstrou ao avançar com propostas muito inovadoras visando a transformação do Exército para o adequar às novas realidades estratégicas do mundo contemporâneo e aos previsíveis desafios com que o Exército Português se irá defrontar nos próximos anos, nomeadamente os que decorrem da participação nacional na força de resposta da OTAN e do aprofundamento da componente militar da União Europeia.

Na qualidade de um dos principais conselheiros militares do Ministro da Defesa Nacional, o general Valença Pinto demonstrou possuir um conhecimento profundo do ramo que comanda, contribuindo para a elevação da discussão, nos órgãos próprios das Forças Armadas e nos órgãos de conselho de outras entidades do Estado, de importantes documentos estruturantes da Defesa Nacional, como o conceito estratégico militar, as missões das Forças Armadas e o sistema de forças nacional. Este mesmo conhecimento revelar-se-ia muito útil para o equilíbrio e o realismo que foram conseguidos na preparação da Lei de Programação Militar, nas propostas e discussões do orçamento anual do Ministério da Defesa Nacional e noutras medidas de carácter financeiro que permitiram ultrapassar ou reduzir alguns problemas que perduraram anos.

Também o sentido de decisão, o empenhamento e a lucidez do general Valença Pinto permitiram a resolução de inúmeras questões relativas ao reequipamento e profissionalização do Exército, à motivação dos seus elementos, bem como a participação do ramo em importantes processos industriais e tecnológicos.

Tendo sido no decorrer do actual mandato do general Valença Pinto que terminou o período de transição de quatro anos, ao longo do qual se foi progressivamente extinguindo o serviço militar obrigatório - uma alteração que, dada a natureza das suas forças, do seu dispositivo e da sua cultura organizacional, tinha naturalmente um impacte maior no Exército que nos outros ramos -, é justo realçar a extraordinária versatilidade e a inteligência demonstradas pelo Chefe do Estado-Maior do Exército para enfrentar a fase final do período de transição, a capacidade que teve de transmitir ao Exército uma grande tranquilidade perante a dimensão do desafio que se avizinhava e o discernimento subjacente às propostas feitas e às medidas tomadas que permitiram que a transição se fizesse sem que jamais o Exército tivesse perdido a capacidade mínima operacional para cumprir as missões que lhe estão confiadas.

Pelo que fica expresso, é extremamente grato ao Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar considerar como altamente meritórios, extraordinários, excepcionalmente relevantes e distintíssimos os serviços prestados pelo general Valença Pinto que dão honra e lustre às Forças Armadas, à Defesa Nacional e ao País.

Atento o presente louvor, manda o Governo pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do artigo 13.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos o general Luís Vasco Valença Pinto.

8 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.