Portaria n.º 359/2003 (2.ª série), de 27 de março

Portaria n.º 359/2003 (2.ª série). - Por portaria de 9 de Janeiro de 2003 do GEN CEME, foi graduado ao posto de major, nos termos do artigo 69.º do EMFAR, o CAP INF 17671388, Luís Filipe Almeida Costa.

Este oficial é graduado ao novo posto desde 19 de Dezembro de 2002, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Fica desde a mesma data na situação de demorado na promoção, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 62.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 198.º, ambos do EMFAR.

13 de Março de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.