Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 363/2008
de 13 de Maio
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2008 - Cartas», com as seguintes características:
Designer: Luiz Duran;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 9 de Maio de 2008;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,61 - Campino - 280 000;
(euro) 0,61 - Açoriano - 280 000;
(euro) 0,61 - Madeirense - 280 000;
Bloco com dois selos cada - 3 x 80 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 6 de Maio de 2008.