Portaria n.º 364/2017, de 20 de outubro

Portaria n.º 364/2017

O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria n.º 334/2013, de 14 de novembro, no uso da competência delegada pela alínea a), do n.º 6, do Despacho n.º 1084/2017, de 23 de dezembro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 21, de 30 de janeiro de 2017, e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:

Artigo único

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à Câmara Municipal de Matosinhos, pela muito relevante contribuição prestada na assistência a banhistas.

10-10-2017. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, António Silva Ribeiro, Almirante.

310844089