Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 366/2008
de 21 de Maio
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um inteiro postal comemorativo dos 25 anos da OVIBEJA:
Design: Francisco Galamba;
Dimensão: 152 mm x 105 mm;
Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);
1.º dia de circulação: 26 de Abril de 2008.
A presente portaria produz efeitos à data de 26 de Abril de 2008.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 8 de Maio de 2008.