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Ato Original
Portaria n.º 367/2005 (2.ª série). - Louvo o contra-almirante Jorge José Correia Jacinto pela elevada competência técnica e pela dedicação com que tem vindo a exercer as funções de secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional.
No desempenho das importantes funções que lhe foram confiadas, coadjuvando o secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, o contra-almirante Correia Jacinto confirmou as excelentes qualidades profissionais e humanas que vem revelando ao longo de uma longa e prestigiada carreira militar, contribuindo decisivamente para a concepção, a execução e a coordenação no âmbito do planeamento e gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do Ministério da Defesa Nacional, sem prejuízo das competências próprias de outros órgãos, serviços e entidades, bem como para o apoio, sem falhas, ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional nas áreas administrativa, protocolar e de informação e relações públicas.
A coordenação e elaboração dos projectos de orçamento anual da defesa nacional, o acompanhamento e coordenação da execução do orçamento, o desenvolvimento de programas de aperfeiçoamento organizacional e de modernização e racionalização administrativa - como foram os casos da Central de Compras e do Sistema Integrado de Gestão - só foram possíveis porque a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional pôde contar com a vasta experiência técnico-profissional, as qualidades pessoais e a grande dedicação à causa pública evidenciadas pelo contra-almirante Correia Jacinto.
Pelo que aqui fica dito, é-me muito grato como Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar louvar o contra-almirante Jorge José Correia Jacinto pela forma muito competente, exemplar honestidade, lealdade, espírito de sacrifício e dedicação com que vem exercendo as funções de secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional, confirmando as qualidades que me levaram a escolhê-lo para o cargo e que me levam a considerar os serviços prestados por este oficial como extraordinários, relevantes e distintos, deles resultando honra e lustre para a defesa nacional e para o País.
Atento o presente louvor, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º, do artigo 13.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o contra-almirante Jorge José Correia Jacinto.
11 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.