Portaria n.º 368/2025/1, de 27 de outubro

Portaria n.º 368/2025/1

de 27 de outubro

O contexto que envolve atualmente a prestação de cuidados em situações de urgência e emergência médicas exige uma nova abordagem, capaz de responder de forma adequada às necessidades dos cidadãos, das instituições de saúde e do próprio sistema de saúde, em particular do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A recente criação da especialidade de medicina de urgência e emergência em Portugal, encontra enquadramento nas orientações internacionais e europeias que reconhecem esta área como uma especialidade médica autónoma, de natureza pluridisciplinar e transversal, centrada no doente agudo e sustentada em princípios de atuação rápida, segura e tecnicamente qualificada.

A nova especialidade de medicina de urgência e emergência compreende a atuação médica nas fases pré-hospitalar e intra-hospitalar, englobando a reanimação, a avaliação inicial, o diagnóstico e o tratamento de doentes urgentes e emergentes, assegurando a sua gestão clínica contínua até à alta ou à transferência, quando a gravidade ou especificidade do caso o justifique.

Neste contexto, e no âmbito do regime jurídico do internato médico, cujo regime se encontra definido no Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, na sua redação atual, e no Regulamento do Internato Médico, aprovado em anexo à Portaria n.º 79/2018, de 16 de março, importa dotar o sistema formativo nacional de um programa específico que assegure a qualificação técnica e científica dos médicos dedicados à urgência e emergência, promovendo simultaneamente a melhoria contínua da qualidade e da segurança dos cuidados prestados.

De facto, como decorre do quadro normativo atrás identificado, o internato médico é desenvolvido em conformidade com os respetivos programas de formação, os quais são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Conselho Nacional do Internato Médico, nos termos conjugados do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, na sua redação atual, na alínea b) do artigo 7.º e dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento do Internato Médico.

Através da aprovação e atualização dos programas de formação visa-se garantir uma formação uniforme e de excelência, que estabeleça a estrutura curricular do processo formativo, com tempos e planos gerais de atividades, defina os objetivos globais e específicos de cada área e estágio e fixe os métodos de avaliação que permitam aferir as competências adquiridas.

A formação médica em medicina de urgência e emergência representa, assim, um eixo estratégico para a robustez e resiliência do SNS, assegurando a existência de médicos dotados de competências específicas na abordagem, triagem, estabilização e encaminhamento de doentes urgentes e emergentes, tanto no contexto pré-hospitalar como hospitalar.

A aprovação desta formação específica permitirá não só garantir a adequada capacitação de médicos especialistas em medicina de urgência e emergência, mas também assegurar uma resposta assistencial mais eficaz, equitativa e segura, promovendo a melhoria da qualidade dos cuidados e contribuindo para o fortalecimento do sistema nacional de resposta a situações de urgência e emergência médica.

Assim:

Sob a proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Conselho Nacional do Internato Médico, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, na sua redação atual, bem como nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento do Internato Médico, aprovado em anexo à Portaria n.º 79/2018, de 16 de março, manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

É aprovado o programa de formação especializada em medicina de urgência e emergência, constante do anexo à presente portaria da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Formação

A aplicação e desenvolvimento do programa de formação compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação no internato médico, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em 23 de outubro de 2025.

ANEXO

(a que se refere o artigo 1.º)

Programa de formação especializada de medicina de urgência e emergência

1 - O internato de formação especializada em medicina de urgência e emergência tem a duração de 60 meses (5 anos).

2 - A formação especializada no internato médico em medicina de urgência e emergência (MUE) é antecedida por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por formação geral.

A - Formação geral

1 - Duração - 12 meses.

2 - Programa de formação: constituído por blocos formativos de acordo com a legislação própria.

3 - Precedência: A frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos da formação geral é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação especializada.

4 - Equivalência: Os blocos formativos da formação geral não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação especializada.

B - Formação especializada

I - Duração total da formação especializada - Objetivos do programa

Duração - 60 meses (5 anos).

Em contexto de medicina de urgência e emergência pretende-se que o médico interno seja capaz de avaliar a premência da necessidade de tratamento do doente com base em informações limitadas e em reavaliação contínua.

Os médicos internos em medicina de urgência e emergência devem ser capazes de aplicar os princípios dos sistemas de triagem utilizados em contexto extra-hospitalar e hospitalar tanto em circunstâncias normais como em situações de eventos de massa ou catástrofe.

O médico interno em medicina de urgência e emergência deverá ser capaz de obter, através de uma análise criteriosa dos sinais e sintomas apresentados pelo doente colhidas de forma sistemática e eficiente, as informações necessárias para:

i) Estimar a gravidade do estado do doente;

ii) Iniciar uma terapêutica imediata, se necessário;

iii) Estimar as probabilidades de potenciais situações sensíveis ao tempo, ou seja, situações em que o tempo para a instituição do tratamento tem impacto na morbilidade e na mortalidade (gestão das «Vias Verdes»);

iv) Selecionar e interpretar investigações relevantes.

Os médicos internos em medicina de urgência e emergência devem:

i) Conhecer os possíveis sinais e sintomas de apresentação da doença;

ii) Ser capazes de estimar a probabilidade diagnóstica, com base na história, nos achados físicos e nos resultados dos testes efetuados no local de prestação de cuidados;

iii) Ser capazes de chegar atempadamente a uma hipótese diagnóstica que permita uma intervenção adequada e em tempo útil;

iv) Gerir inicialmente os doentes potencialmente afetados por estas doenças, incluindo a capacidade de estimar os riscos e benefícios de várias investigações e tratamentos para cada indivíduo;

v) Saber quem contactar para a gestão de doentes fora do âmbito da abordagem inicial em contexto de medicina de urgência e emergência e como gerir a transferência de cuidados;

vi) Elaborar uma nota de alta/transferência;

vii) Identificar situações de responsabilidade médico-legal.

A formação do médico interno em Urgência e Emergência deve promover os conhecimentos necessários para abordar, diagnosticar, otimizar, tratar e referenciar, quando se justifica, nomeadamente, as seguintes situações e contextos específicos:

1 - Paragem cardiorrespiratória.

2 - Vias aéreas.

Obstrução da via aérea por corpo estranho, infeções profundas do espaço cervical; anafilaxia com compromisso da via aérea; faringite, amigdalite, epiglotite, laringite, traqueíte, croup e pseudocroup; angioedema danos térmicos ou químicos nas vias respiratórias superiores.

3 - Pulmão.

Asma; bronquiolite; doença pulmonar obstrutiva crónica, bronquite; pneumonia, empiema; hemotórax; pneumotórax, derrame pleural; pneumomediastino, edema pulmonar.

4 - Coração.

Síndromes coronárias agudas; síndromes de insuficiência cardíaca aguda; perturbações do ritmo e da condução; síncope; tamponamento cardíaco; infeções (endocardite; miocardite; pericardite).

5 - Circulação e vasos.

Choque (hipovolémico, cardiogénico, obstrutivo, distributivo) emergências hipertensivas, isquemia aguda dos membros; dissecção da aorta; rotura de aneurisma da aorta, dissecção da artéria carótida/vertebral; tromboflebite, trombose venosa profunda, embolia pulmonar, arterite temporal; crise hipertensiva.

6 - Cérebro.

Cefaleias primárias, acidente isquémico transitório; síndromes de AVC, trombose do seio venoso cerebral; meningoencefalite, hipertensão intracraniana, hemorragia subaracnoídea.

7 - Medula espinal e sistema nervoso periférico.

mononeuropatia, polineuropatia, radiculopatia, cauda equina/conus medullaris, síndromes da espinal medula; abcesso epidural espinal; nevralgia do trigémeo.

8 - Olho.

Corpo estranho ocular, lesões da córnea, rutura de globo ocular, glaucoma agudo; conjuntivite, herpes zoster oftálmico; celulite orbital e periorbital.

9 - Ouvido e nariz.

Corpo estranho, epistaxes, sinusite, otite média aguda, mastoidite, abcesso periamigdalino, vertigem posicional paroxística benigna, nevrite vestibular.

10 - Gastrointestinal.

Hemorragia gastrointestinal (alta e baixa), rutura do esófago, corpo estranho, obstrução intestinal, hérnia parede abdominal complicada, hérnias, gastroenterite, apendicite, diverticulite, úlcera péptica complicada; doença inflamatória intestinal, perfuração de víscera oca, isquemia intestinal, invaginação intestinal, proctologia de urgência.

11 - Hepatobiliar e pancreático.

Ascite; cólica biliar, colangite, colecistite; hepatite, insuficiência hepática fulminante; encefalopatia hepática, pancreatite; peritonite.

12 - Urogenital.

Lesão renal aguda, ureterolitíase, hidronefrose, retenção urinária, síndrome nefrótica, pielonefrite, cistite, prostatite, epididimite, orquite, balanite, bartholinite, vulvovaginite, doença inflamatória pélvica/abcesso tubo-ovárico, gangrena de Fournier, torção do ovário, rutura de quisto do ovário, torção testicular, parafimose, priapismo, doenças sexualmente transmissíveis.

13 - Obstetrícia.

Parto e complicações de parto; rutura uterina, abruptio placentae; placenta prévia, hemorragias vaginais, gravidez extrauterina, aborto, pré-eclampsia e eclampsia, síndrome de HELLP, hemólise, hiperémese gravídica, síndrome de hiperestimulação ovárica após fertilização in vitro; cardiomiopatia periparto, cesariana perimortem.

14 - Músculo-esquelético.

Artropatia; bursite; síndrome compartimental; radiculopatia, discite; luxações; osteomielite; rabdomiólise.

15 - Pele e tecidos moles.

Abcesso; celulite; erisipela; mastite; fasceíte necrotisante e miosite; síndrome de Stevens-Johnson e necrólise epidérmica tóxica; síndrome do choque tóxico.

16 - Hematologia e coagulação.

Coagulopatias, coagulação intravascular disseminada, febre neutropénica, crise das células falciformes, reação transfusional.

17 - Metabolismo, endocrinologia e autoimunidade.

Crise adrenal; cetoacidose diabética; síndrome hiperglicémico hiperosmolar; doença óssea metabólica; hiper e hipotiroidismo grave, tempestade tiroideia, encefalopatia de Wernicke & Korsakov.

18 - Infeção.

Sépsis, infeções de causa desconhecida, infeções respiratórias virais e outras infeções das vias aéreas; infeções urinárias; botulismo; herpes zoster; doença de Lyme e neuroborreliose; malária; sarampo; meningococcémia; raiva, febre hemorrágica viral.

19 - Intoxicações.

Intoxicação por beta-bloqueador/antagonistas dos canais de cálcio, simpaticomiméticos, bloqueadores dos canais de sódio, substâncias anticolinérgicas e colinérgica, cumarínicos e NOAC, Digoxina, Síndrome maligno dos neurolépticos, salicilatos, paracetamol, sedativos/hipnóticos, álcool, intoxicação e abstinência de etanol, opioides, drogas recreativas, intoxicação por cogumelos, síndrome da serotonina, hipertermia maligna, intoxicação por inalação de fumo, nomeadamente intoxicação por monóxido de carbono e cianeto, pesticidas, identificação e utilização de antídotos.

20 - Psiquiatria.

Perturbações de conversão; perturbações delirantes; perturbações do humor; ansiedade; ideação suicida.

21 - Traumatismos.

Traumatismo craniano, traumatismo facial e cervical, traumatismo torácico, traumatismo abdominal, traumatismo da coluna vertebral, traumatismo pélvico, traumatismo urogenital e anorretal, traumatismos abertos e fechados dos membros, amputações traumáticas, barotrauma; síndrome de esmagamento, queimados, trauma balístico. Abordagem integrada do politraumatizado.

22 - Exposição a fatores externos.

Hiper e hipotermia; lesões por explosão e esmagamento, altitude elevada, doença de descompressão; afogamento; eletricidade e relâmpagos, ferimentos no contexto da atividade médica e profilaxia pós-exposição, exposições e contaminações nucleares, radiológicas biológicas e químicas (NRBQ), acidentais ou não acidentais.

II - Organização e estrutura da formação

i) O presente programa formativo tem a duração total de 60 meses englobando o período de férias anual.

ii) No primeiro mês, todos os médicos internos de formação especializada (IFE) frequentarão um curso teórico-prático, da responsabilidade do serviço de colocação, de acordo com o programa e apoio técnico e logístico do Colégio da Especialidade de Medicina de Urgência e Emergência da Ordem dos Médicos.

iii) Com exceção do curso teórico-prático, que se realiza no primeiro mês da especialidade, e do estágio de medicina interna que se realiza imediatamente a seguir, todos os restantes estágios podem acontecer na ordem que, logisticamente, for mais adequada para otimização das rotações pelos serviços recetores.

iv) Todos os estágios obrigatórios são realizados com as especialidades em ambiente de urgência diurna, e não na lógica de rotação de internamento/consulta/urgência/bloco operatório (se aplicável).

v) O horário de urgência pode ser efetuado no período noturno se for garantida a exposição casuística adequada aos objetivos do estágio.

vi) Excetuam-se do ponto anterior: medicina interna, medicina intensiva, anestesiologia e cuidados intensivos pediátricos. Nestes estágios, o médico interno realiza 12 horas semanais de serviço de urgência nesses serviços bem como o restante horário.

vii) Nos períodos de estágio que não os de medicina interna, medicina intensiva, anestesiologia e cuidados intensivos pediátricos, o médico interno terá consignadas em horário 8 horas semanais de atividade assistencial no serviço de colocação.

viii) Em cada estágio, incluindo os realizados nas urgências metropolitanas, será designado pela Direção do Internato Médico, por proposta do diretor do respetivo serviço, um responsável de estágio.

ix) O médico interno terá um orientador de formação ao longo de todo o internato.

x) O responsável de estágio e o orientador de formação são os responsáveis pela articulação entre os vários especialistas envolvidos no cumprimento dos objetivos em cada um dos estágios da medicina de urgência e emergência.

xi) O exercício da medicina será sempre realizado de forma tutelada durante a formação especializada;

xii) Os médicos devem atuar em todas as áreas de intervenção do serviço de urgência, nomeadamente sala de emergência, áreas médicas, áreas de trauma, unidades de curta permanência, unidades de cuidados intermédios nível i e ii, consulta de reavaliação precoce, ou outras.

xiii) Além dos objetivos técnicos já descritos pretende-se, ainda, que os médicos internos:

a) Obtenham domínio dos sistemas de informação em uso e contribuam para a sua otimização;

b) Desenvolvam capacidades de organização dos processos assistenciais relativos a tipologias específicas de doentes na relação multidisciplinar e multiprofissional;

c) Realizem investigação clínica no contexto do doente urgente e emergente;

d) Participem ativamente em reuniões clínicas;

e) Participem em publicações clínicas ou científicas;

f) Possam integrar núcleos de ensino pré ou pós-graduado;

g) Avaliem os critérios de gravidade, em todas as patologias, que indiquem a necessidade de internamento.

xiv) Alguns dos estágios podem ter equivalência atribuída pelo colégio se já realizados anteriormente nos termos previstos no Regulamento do Internato Médico.

xv) O estágio em sala de emergência será tutelado por especialista em medicina de urgência e emergência ou de medicina intensiva consoante a organização da instituição.

C - Estágios e duração

1 - Estágios.

1.1 - Estágios obrigatórios - são de frequência obrigatória os estágios nas seguintes áreas:

1.2 - Estágios opcionais - podem ser frequentados 3 meses de formação em áreas opcionais de interesse para o médico em formação, tendo uma duração nunca inferior a 30 dias, contempladas nomeadamente nas seguintes áreas:

i) Emergência pré-hospitalar;

ii) Ecografia point of care no doente emergente/urgente;

iii) Centro de Informação Antivenenos (curso e estágio);

iv) Transporte inter-hospitalar adultos e pediátricos;

v) Medicina humanitária, catástrofes e conflitos;

vi) Sala de trauma;

vii) Medicina hiperbárica;

viii) Unidade de Cuidados Intermédios - níveis i/ii;

ix) Unidade de AVC;

x) Cuidados paliativos;

xi) Gastroenterologia;

xii) Qualquer outra área de formação que se encontre em desenvolvimento na área da formação especializada, com a duração máxima de três meses, após parecer favorável da Ordem dos Médicos.

1.3 - Cursos obrigatórios (com reconhecimento/acreditação pela Ordem dos Médicos a serem garantidos pela instituição de colocação):

i) Suporte avançado de vida (SAV);

ii) SAV pediátrico;

iii) SAV trauma (Advanced trauma Life Support ou European trauma Course);

iv) Curso de Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER);

v) Transporte doente crítico;

vi) Fisiologia de voo;

vii) Catástrofe;

viii) Via aérea difícil;

ix) Curso de ecografia point of care em contexto de urgência;

x) Comunicação em saúde.

1.4 - As faltas, devida e tempestivamente justificadas nos termos da lei, que ultrapassem o correspondente a 10 % do período de formação ou estágio do internato médico, devem, sob pena de desvinculação, ser compensadas pelo tempo que exceder a referida percentagem e/ou pelo tempo considerado necessário ou suficiente para que os objetivos da formação não sejam prejudicados.

2 - Sequência dos estágios.

2.1 - Os estágios devem ser frequentados, respeitando o enquadramento temporal dos blocos de formação.

2.2 - Os estágios opcionais devem ser frequentados no 5.º ano da formação especializada.

2.3 - Podem ser dadas equivalências de estágios já realizados, nos termos previstos no Regulamento do Internato Médico.

2.4 - Os estágios opcionais previstos no n.º 2.2 podem ser incluídos num estágio obrigatório afim, sendo valorizados no âmbito deste estágio.

2.5 - Deve garantir-se a realização de estágios, de duração não inferior a seis meses, em outros estabelecimentos ou serviços que não o de colocação, tendo em vista a diversidade da formação médica.

3 - Locais de formação.

3.1 - O internato médico de formação especializada em medicina de urgência e emergência, incluindo todos os seus estágios, realiza-se em unidades, serviços ou departamentos das diferentes áreas, de instituições reconhecidas, total ou parcialmente, como idóneas pela Ordem dos Médicos para a formação especializada na respetiva área.

3.2 - A realização de formações externas segue a tramitação prevista no Regulamento do Internato Médico.

4 - Breve descrição dos objetivos dos estágios.

Anos 1 e 2:

A - Curso teórico-prático de integração no serviço de urgência (anexo i)

Duração: duas semanas.

A realizar obrigatoriamente no primeiro mês de internato, da responsabilidade do serviço de colocação com apoio técnico e logístico da Ordem dos Médicos.

Objetivos de conhecimento:

i) Visita ao serviço e estudo dos fluxos dos doentes;

ii) Abordagem inicial dos principais sintomas/causas de recurso ao serviço de urgência;

iii) Vias verdes. Princípios e funcionamento;

iv) Formação teórica que versa sistemas de triagem na Europa e no mundo;

v) Urgência pré-hospitalar;

vi) Sistemas de triagem em eventos de massas e em situações de catástrofe;

vii) Classificação dos serviços de urgência em Portugal. Redes de referenciação hospitalares;

viii) A importância dos protocolos, normas de orientação clínica nos serviços de urgência;

ix) Gerir transferência de cuidados e contactos para a gestão do doente fora do âmbito da medicina de urgência e emergência;

x) Orientação do doente vítima de maus-tratos e violência;

xi) Exames auxiliares de diagnóstico e biomarcadores no serviço de urgência;

xii) Critérios de avaliação da qualidade nos cuidados prestados no serviço de urgência;

xiii) Medicina urgência/emergência e universidade. A investigação no serviço de urgência;

xiv) Epidemias e serviço de urgência;

xv) Competências não técnicas no especialista de urgência e emergência (incluindo comunicação e gestão de conflitos);

xvi) Prevenção da violência contra profissionais de saúde no serviço de urgência.

Objetivos de desempenho:

Aproveitamento na avaliação de um teste escrito.

B - Estágio de medicina interna

Duração: nove meses.

Estágio centrado na prestação de cuidados assistenciais em enfermaria e urgência. Três dos nove meses são realizados a tempo completo em contexto de urgência de medicina interna.

Objetivos de conhecimento:

i) Aquisição de conhecimentos dos princípios gerais da abordagem e atuação no doente urgente e a articulação com a medicina interna;

ii) Conhecimentos de sinais de gravidade e instabilidade no doente adulto no âmbito da atuação da medicina interna:

a) Deteção precoce do doente com síndrome coronário agudo e medidas iniciais e ativação da Via Verde Coronária; avaliação e tratamento do doente com insuficiência cardíaca aguda de diferentes etiologias. Avaliação e tratamento das arritmias e seu tratamento;

b) Deteção precoce do défice neurológico agudo, medidas iniciais e ativação da Via Verde do AVC;

c) Abordagem inicial do doente com patologia infeciosa, incluindo deteção precoce do doente em sepsis; medidas iniciais de tratamento e ativação da Via Verde da Sepsis;

d) Abordagem inicial do doente com desequilíbrios metabólicos/endocrinológicos;

e) Abordagem inicial do doente com dificuldade/insuficiência respiratória e seu tratamento;

f) Abordagem inicial do doente com urgências nefrológicas; gestão do equilíbrio ácido-base e desequilíbrios hidroelectrolíticos ecritérios para diálise urgente;

g) Abordagem inicial do doente com patologia gastrointestestinal aguda, doença hepática aguda e crónica agudizada;

h) Reconhecimento, abordagem e orientação do doente com emergências oncológicas;

i) Reconhecimento, abordagem e orientação de quadros de intoxicação aguda associados a ingestão de tóxicos, sobredosagens e substâncias de abuso;

j) Abordagem das situações agudas associadas ao doente geriátrico;

k) Abordagem das situações de fim de vida no serviço de urgência;

l) Conhecer e identificar critérios de estabilidade clínica e orientação para ambulatório com o objetivo de uma alta segura;

m) Abordar o doente em emergência hipertensiva e orientação clínica;

n) Identificação de situações que carecem de continuidade de cuidados ambulatórios e articulação com médico assistente/outras especialidades do serviço de urgência.

Objetivos de desempenho:

O médico interno deve treinar a colheita de história clínica completa, proceder ao exame físico do doente, elaborar a lista de problemas por prioridade, colocar o diagnóstico provisório, solicitar exames complementares de diagnóstico e propor plano terapêutico. Deve, ainda, obter proficiência nas seguintes técnicas:

i) Cardioversão elétrica de urgência;

ii) Gestão de ventilação não invasiva no doente com insuficiência respiratória;

iii) Realização de drenagem pleural: toracocentese e colocação de drenos;

iv) Realização de paracentese;

v) Realização de punção arterial e interpretação de gasometria;

vi) Realização e interpretação de eletrocardiogramas;

vii) Tratamento da dor aguda;

viii) Deteção precoce do doente agudo e de sinais de instabilidade clínica e implementação de medidas no Serviço de Urgência e Salas de Emergência;

ix) Participação ativa em reuniões clínicas;

x) Seguimento de doentes agudos internados em medicina interna e estudo de casos desde a fase inicial até à alta hospitalar.

C - Estágio de cirurgia geral

Duração: três meses.

Objetivos de conhecimento:

Abordagem do doente cirúrgico, em contexto de urgência e emergência, tendo em conta os princípios fundamentais de conhecimento e atuação em áreas de interesse para a cirurgia geral no contexto da etiopatogenia, epidemiologia, fisiopatologia, semiologia clínica, laboratorial, imagiológica e morfológica da patologia cirúrgica aguda:

i) Cuidados de abordagem e estabilização doente politraumatizado;

ii) Noções de cirurgia básica e regras de assepsia;

iii) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal.

Objetivos de desempenho

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico;

ii) Elaboração de nota de alta ou transferência;

iii) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde;

iv) Capacidade de reconhecer e realizar a abordagem inicial e estabilização do doente potencialmente cirúrgico, nomeadamente nas seguintes situações de:

a) Dor abdominal, abdómen agudo e estruturação do diagnóstico diferencial;

b) Patologia esofágica, nomeadamente rotura de varizes, corpos estranhos, hérnias e obstrução esofágica, esofagite por cáusticos, esofagite de refluxo;

c) Hérnia da parede abdominal; apendicite/diverticulite; peritonite; síndromes oclusivos, altos e baixos; hemorragia gastrintestinal, alta e baixa;

d) Colecistite, colelitíase; colangite, pancreatite; hepatite, cirrose hepática, SHR;

e) Patologia vascular aguda: isquemia aguda de membros, rotura de aneurisma abdominal, dissecção aguda da aorta; isquemia intestinal;

f) Patologia venosa dos membros inferiores (lesão ou rotura de varizes);

g) Proctologia;

h) Tratamento urgente de ferida e técnicas de pequena cirurgia de urgência;

i) Drenagem de coleções e abcessos;

j) Inserção de sonda gástrica, lavagem gástrica;

k) Tamponamento de varizes esofágicas e fundo gástrico com colocação de balão de Linton e sonda Sengstaken Blakemore;

l) Capacidade de avaliação inicial, monitorização e estabilização do doente vítima de trauma contuso e penetrante, nomeadamente quando daí resultem:

(i) Ferimentos por arma branca e arma de fogo;

(ii) Lesões arteriais e venosas; síndrome compartimental; síndrome de esmagamento; rabdomiólise; contusões e hematomas; traumatismo cranioencefálico;

m) Lesões expansivas hemorrágicas intracranianas; lesão do couro cabeludo; trauma facial e cervical; trauma do tórax; trauma dos membros; trauma abdominal e pélvico;

n) Lesão de víscera sólida;

o) Lesão de víscera oca;

p) Lesão vascular;

q) Rotura diafragmática;

r) Evisceração;

s) Atitude na emergência cirúrgica e abordagem do grande traumatizado;

t) Integrar a equipa de trauma.

D - Estágio de ortopedia

Duração: três meses.

Objetivos de conhecimento:

Aquisição de conhecimentos em ortopedia e traumatologia das técnicas necessárias à prática em situações de urgência e emergência:

i) Abordagem do doente do foro ortopédico, tendo em conta os princípios fundamentais de conhecimento e atuação em áreas de interesse para a ortopedia/traumatologia;

ii) Etiopatogenia, epidemiologia, fisiopatologia, semiologia clínica, laboratorial, imagiológica e morfológica;

iii) Regras de assepsia;

iv) Identificação e tratamento das fraturas cuja gravidade/complexidade não implique a intervenção da especialidade de ortopedia, sua imobilização e complicações relacionadas;

v) Especificidades da abordagem inicial do doente foro ortopédico/traumatológico na abordagem extra-hospitalar e transporte em segurança tendo em conta o tipo de lesões;

vi) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal.

Objetivos de desempenho:

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica, radiológica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico;

ii) Elaboração de nota de alta ou transferência;

iii) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde;

iv) Treino na interpretação imagiológica da patologia osteoarticular;

v) Capacidade de reconhecer e realizar a abordagem inicial e estabilização do doente potencialmente ortopédico/traumatológico, nomeadamente nas seguintes situações de:

a) Lesões de tendões e ligamentos;

b) Lesões musculares;

c) Lesões nervosas incluindo lesão do plexo braquial, do plexo lombo sagrado e lesão de nervo periférico;

d) Lesão traumática da espinal medula. Choque medular. Complicações. Transporte e coordenação;

e) Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar;

f) Fraturas e luxações dos membros e pélvis;

vi) Radiologia convencional aplicada ao sistema músculo-esquelético;

vii) Patologia vascular aguda resultante de lesão ortopédica/traumatológica: isquemia aguda de membros;

viii) Tratamento urgente do doente do foro ortopédico/traumatológico; aplicação de torniquete;

ix) Prática de imobilizações;

x) Redução de fraturas e luxações;

xi) Realização de aparelhos gessados;

xii) Técnicas de tração simples e esquelética;

xiii) Aplicação de estabilização pélvica/cintas pélvicas;

xiv) Artrocenteses diagnósticas;

xv) Capacidade de avaliação inicial, monitorização e estabilização do doente vítima de trauma seguindo os princípios já descritos com foco em:

a) Trauma dos membros; trauma da bacia; trauma da coluna;

b) Atitude na emergência traumatológica e abordagem do grande traumatizado;

c) Integrar a equipa de orto traumatologia;

xvi) Abordagem e tratamento da agudização da patologia osteoarticular crónica ou crónica agudizada como a da coluna (lombalgia) ou da patologia articular degenerativa;

xvii) Abordagem e tratamento das lesões associadas à prática desportiva nomeadamente osteo-tendinosa e muscular;

xviii) Participação ativa em reuniões clínicas;

xix) Seguimento de vítimas de trauma e estudo de casos desde a fase inicial até à alta hospitalar.

E - Estágio de pediatria e cuidados intensivos pediátricos

Duração: quatro meses (três meses urgência pediátrica + um mês cuidados intensivos pediátricos).

Realizado em contexto de urgência de pediatria; a abordagem de crianças também é objeto dos estágios de anestesiologia, ortopedia, otorrinolaringologia (ORL), oftalmologia e pré-hospitalar.

Objetivos de conhecimento:

i) Aspetos específicos da saúde e doença em grupos etários particulares;

ii) Aquisição de conhecimentos sobre a abordagem em contexto de urgência no que diz respeito a clínica e diagnóstico, tratamento, prognóstico e seguimento de patologia mais frequente em pediatria: infeciosa, respiratória, cardiovascular, gastroenterológica, neurológica, imunoalergológica, nefro-urológica, endocrinológica, dermatológica, oftalmológica, hematológica, traumática, cirúrgica, doença mental/psiquiátrica (aspetos básicos);

iii) Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos em contexto de emergência em situação nomeadamente de:

a) Compromisso da via aérea; compromisso da ventilação; compromisso da circulação (ex: choque);

b) Compromisso neurológico (ex: convulsão, coma, hipertensão intracraniana);

c) Trauma grave.

Objetivos de desempenho:

i) Capacidade de reconhecer e realizar a abordagem inicial e estabilização da criança doente ou vítima de trauma, em situações de urgência e emergência, nomeadamente aquela que se apresenta com:

a) Dificuldade respiratória; choque; alteração do estado de consciência; dor abdominal; vómitos; febre; sinais meníngeos; traumatismos; maus-tratos (trauma não acidental);

ii) Prescrição terapêutica adequada, no âmbito das situações clínicas supradescritas, em função da situação patológica e da idade do doente;

iii) Execução de técnicas como: punções venosas, arteriais, capilares, intraósseas, manipulação da via aérea e manobras de ventilação no âmbito das patologias acima identificadas;

iv) Interpretação inicial de exames subsidiários correntes em contexto de urgência e emergência, em função da idade e da patologia tais como, entre outros, radiologia pulmonar, estudos hematológicos e de química clínica, incluindo gasometria;

v) Articulação com o pediatra e outras especialidades sempre que os casos saiam fora do âmbito da especialidade de medicina de urgência e emergência;

vi) Participação ativa em reuniões clínicas.

F - Estágio de otorrinolaringologia (ORL)

Duração: 1 mês.

Objetivos de conhecimento:

Abordagem do doente do foro da ORL em contexto de urgência, tendo em conta os princípios fundamentais de conhecimento e atuação da ORL, incluindo o foro pediátrico:

i) Conhecimentos de técnicas de cricotirotomia;

ii) Abordagem do doente com traqueostomia;

iii) Etiopatogenia, epidemiologia, fisiopatologia, semiologia clínica, laboratorial, imagiológica e morfológica, nomeadamente em contexto de: otalgia; alterações auditivas; nistagmo/vertigens/tonturas/desequilíbrio; vertigem paroxística benigna; otite média aguda; patologia aguda amigdalina e as suas complicações infeciosas ou outras (abcesso amigdalino, mastoidite, hemorragia);

iv) Patologia vestibular (diagnóstico diferencial da vertigem);

v) Corpos estranhos;

vi) Epistáxis;

vii) Urgência em ORL: diagnóstico, tratamento e referenciação;

viii) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal.

Objetivos de desempenho:

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico;

ii) Critérios de referenciação à ORL e elaboração de nota de alta ou transferência para o respetivo serviço de ORL;

iii) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde;

iv) Reconhecer sinais de patologia ORL que coloca em risco de vida o doente;

v) Abordar o doente traqueostomizado na manutenção da via aérea e intervir em emergências;

vi) Saber efetuar os seguintes procedimentos:

a) Inspeção da orofaringe e laringe; Remoção de corpo estranho em emergência; otoscopia;

b) Rinoscopia anterior com espéculo;

c) Remoção de corpos estranhos (nariz, ouvido, faringe e laringe);

d) Inserção de tamponamento nasal (anterior ou posterior);

e) Cauterização nasal;

f) Teste de impulso da cabeça;

g) Manobras de Dix-Hallpike e Epley;

h) Aspiração ou incisão/drenagem de abcesso peri-amigdalino;

i) Técnicas de emergência para ventilação e utilização de dispositivos para cricotirotomia.

G - ESTÁGIO DE OFTALMOLOGIA

Duração: 1 mês.

Objetivos de conhecimento:

Abordagem do doente do foro da oftalmologia em contexto de urgência, tendo em conta os princípios fundamentais de conhecimento e atuação da oftalmologia:

i) Aprendizagem dos princípios do exame ocular;

ii) Reconhecimento de patologia ou situações clínicas que colocam em risco a visão; abordagem inicial do doente urgente e referenciação à oftalmologia com medidas de proteção ocular incluindo durante o transporte para outra unidade de saúde com serviço de urgência de oftalmologia;

iii) Abordagem, diagnóstico e tratamento do olho vermelho;

iv) Trauma ocular (corpo estranho, trauma direto, abrasão da córnea, queimaduras, rotura globo ocular);

v) Abordagem do doente com alteração súbita de acuidade visual;

vi) Descolamento da retina;

vii) Abordagem do doente com infeção ocular e periocular (conjuntivite, celulite orbitária e periorbitária, zona oftálmica);

viii) Capacidade de reconhecimento e avaliação inicial de doentes com patologia oftálmica crónica em contexto de agravamento (glaucoma ocular, doenças autoimunes);

ix) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal.

Objetivos de desempenho:

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica, exame ocular e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico e reconhecer sinais de patologia oftalmológica que coloque em risco a visão do doente ou possibilite eventuais sequelas;

ii) Identificação de critérios de referenciação à oftalmologia e elaboração de nota de alta ou transferência para o respetivo serviço de oftalmologia;

iii) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde;

iv) Abordar o doente com patologia ocular crónica;

v) Efetuar os seguintes procedimentos:

a) Exame ocular;

b) Irrigação do olho;

c) Analgesia;

d) Remoção de corpo estranho;

e) Medidas de proteção ocular.

H - Estágio de neurologia

Duração: 2 meses.

Objetivos de conhecimento:

i) Capacidade de realização de exame neurológico:

ii) Diagnóstico e tratamento em contexto de urgência e emergência das principais doenças neurológicas (vasculares, tumorais, traumáticas, infeciosas e degenerativas), nomeadamente:

a) Alteração do estado consciência;

b) Acidente vascular cerebral (AVC);

c) Doenças do equilíbrio e do movimento;

d) Cefaleias;

e) Síndromes demenciais;

f) Meningoencefalites;

g) Convulsão estados de mal epilético; síndromes extrapiramidais; hipertensão intracraniana.

iii) Conhecimento de patologias que apresentam sinais neurológicos concomitantes;

iv) Conhecimento do funcionamento e organização da Via Verde AVC.

Objetivos de desempenho:

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com exame neurológico, fundamentação clínica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico;

ii) Abordar o doente com alteração do estado de consciência de forma sistemática e aplicar escalas (GCS);

iii) Integrar equipas de Via Verde de AVC;

iv) Identificar e intervir na crise convulsiva;

v) Efetuar punções lombares;

vi) Realizar fundoscopia;

vii) Interpretar exames neurorradiológicos;

viii) Participação ativa em reuniões clínicas;

ix) Seguimento de doentes integrados na Via Verde AVC.

I - Estágio de psiquiatria

Duração: 2 meses.

Objetivos de conhecimento:

Abordagem diagnóstica e terapêutica da doença mental em contexto de urgência e emergência:

i) Identificação de situações do foro psiquiátrico que coloquem em risco a vida do doente, a sua integridade física ou a de terceiros, nomeadamente agressões autoinfligidas ou por terceiros;

ii) Aprendizagem dos principais diagnósticos diferenciais da psiquiatria em contexto de urgência, tanto de adultos como da área de pediatria, nomeadamente:

a) Ansiedade aguda e ataque de pânico; delírio ou estado de confusão mental; psicoses agudas; tentativas de suicídio, automutilação e autonegligência; crises depressivas; transtorno bipolar do humor; esquizofrenia e outros transtornos psicóticos; transtornos de personalidade; fobia específica; alcoolismo; transtornos psiquiátricos relacionados com o uso de substâncias psicoativas.

iii) Aprendizagem de sinais e sintomas com manifestação comportamental de patologias orgânicas e a sua diferenciação para patologia psiquiátrica, nomeadamente:

a) Abuso ou abstinência de álcool e/ou drogas; efeitos colaterais de medicação; transtornos neurológicos resultantes de infeções, neoplasias, alterações cerebrovasculares, traumatismos, convulsões, défices vitamínicos e outros.

iv) Aprendizagem de sinais e sintomas com manifestação comportamental de patologias do foro psicossomático e a sua adequada referenciação, incluindo da área pediátrica;

v) Identificação de situações do foro psiquiátrico resultantes de violência doméstica, violência contra crianças e idosos, violência sexual ou violência contra grupos vulneráveis de todas as faixas etárias;

vi) Conhecer os principais sinais e sintomas provocados por substâncias aditivas bem como a adequada abordagem em emergência;

vii) Conhecer as implicações médico-legais no contexto da atuação junto do doente com patologia psiquiátrica, incluindo o internamento compulsivo;

viii) Capacitação para a abordagem do doente em situação de crise, incluindo em contexto de situação de multivítimas ou catástrofe;

ix) Conhecer a psicofarmacologia nomeadamente os efeitos terapêuticos e secundários.

Objetivos de desempenho:

i) Aquisição de competências na colheita e elaboração de histórias clínicas no domínio da saúde mental, com fundamentação clínica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas que permitam:

a) Adequada abordagem do doente do foro mental e tratamento urgente e emergente;

b) Identificação precoce de dados recolhidos na história clínica que possam indiciar risco de vida para o doente ou terceiros, que resultem de alterações do foro mental;

c) Planeamento e correta abordagem médico-legal do doente do foro mental com a utilização dos mecanismos legais em vigor para a proteção da integridade física do doente ou de terceiros;

d) Correta referenciação do doente do foro psiquiátrico para os serviços de psiquiatria.

ii) Participação ativa em reuniões clínicas;

iii) Formação na área médico-legal;

iv) Formações em gestão de comunicação em crise;

v) Grupos Balint.

J - Estágio de medicina geral e familiar - agudos/saúde pública

Duração: 2 meses.

Estágio a realizar nos cuidados de saúde primários no contexto da consulta em situação aguda: consulta para resolução de problemas que necessitam de ser avaliados no próprio dia e não pode esperar por uma consulta programada, nos termos da Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, e respeitando o Despacho n.º 12456-B/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro, que determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.

Objetivos de conhecimento e de desempenho:

i) Conhecer a realidade do atendimento agudo do doente em contexto de cuidados de saúde primários;

ii) Avaliação dos critérios de referenciação para urgência hospitalar;

iii) Tomar contacto com os doentes com referenciação inversa a partir da rede de urgência (doentes considerados não urgentes/pouco urgentes);

iv) Tomar contacto com a vigilância epidemiológica e a investigação epidemiológica de casos e surtos de doenças transmissíveis correntes ou emergentes;

v) Tomar conhecimento da gestão de programas e projetos dirigidos à defesa, proteção, ou promoção da saúde da população da área da unidade local de saúde;

vi) Tomar conhecimento dos estados de saúde/doença da comunidade e os fatores determinantes que lhe correspondem.

K - Estágio de medicina legal

Duração: 2 semanas.

O estágio de é realizado em serviços médicos da área de clínica forense/patologia forense do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), com idoneidade formativa reconhecida.

Objetivos de conhecimento e de desempenho:

i) Tomar conhecimento da metodologia de notificação pelo serviço de urgência e posterior investigação pelo INMLCF, I. P., de situações relacionadas com lesões agudas e crónicas nas pessoas, sua descrição, documentação forense, colheita de amostras e avaliação da etiologia e grau de gravidade das lesões, incluindo:

a) Abuso de crianças;

b) Abuso de idosos;

c) Abuso nas relações de intimidade;

d) Crimes sexuais - indicadores genitais e extragenitais;

e) Tortura e violação dos direitos humanos;

f) Acidentes (de trabalho, de viação, outros);

g) Tentativas de suicídio e de homicídio.

ii) Tomar conhecimento dos critérios médicos de avaliação, sistema legal e social de proteção de crianças e outros vulneráveis.

L - Estágio de dermatologia

Duração: 1 mês.

Objetivos de conhecimento e de desempenho:

i) Identificação, diagnóstico e tratamento dos quadros nosológicos da dermatovenereologia com afeção da pele, mucosas e anexos e doenças sexualmente transmissíveis, em contexto de urgência;

ii) Principais manifestações cutâneas de doenças sistémicas;

iii) Critérios de referenciação para consulta especializada.

M - Estágio de medicina intensiva

Duração: 3 meses.

Objetivos de conhecimento:

i) Aquisição de conhecimentos em medicina intensiva em situações de urgência e emergência com objetivo de assegurar e otimizar as funções vitais;

ii) Etiopatogenia, epidemiologia, fisiopatologia, semiologia clínica, laboratorial, imagiológica e morfológica do doente crítico;

iii) Abordagem do doente crítico em contexto de urgência e emergência;

iv) Integração em equipas de medicina intensiva nas várias vertentes de atuação;

v) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal.

Objetivos de desempenho:

i) Capacidade de monitorizar o doente crítico em serviços de urgência e intervir em situações que exijam medidas lifesaving na Sala de Emergência ou outro local onde exerce;

ii) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica, radiológica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico;

iii) Elaboração de nota de alta ou transferência;

iv) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde;

v) Capacidade de realizar técnicas no âmbito da medicina intensiva em contexto de urgência, nomeadamente:

a) Reanimação cardiorrespiratória e cuidados pós-reanimação; entubação endotraqueal e conhecimento do protocolo da via aérea difícil;

b) Suporte ventilatório mecânico e suas diferentes modalidades;

c) Integração no circuito do doente crítico nas equipas de emergência interna e consultadoria no serviço de urgência;

d) Monitorização (invasiva/não invasiva); monitorização clínica e laboratorial da função respiratória;

e) Drenagem pleural; técnicas de analgesia e sedação;

f) Abordagem do doente em choque; monitorização clínica e técnica eletrocardiográfica; cateterismo venoso central percutâneo e arterial; tratamento de alterações do equilíbrio hidroelectrolítico e ácidobase;

g) Transfusão de sangue e derivados;

h) Fisiopatologia e terapêutica das alterações agudas da coagulação;

i) Abordagem do doente com insuficiência renal necessitando de suporte dialítico;

j) Suporte nutricional entérico e parentérico do doente crítico.

vi) Participação ativa em reuniões clínicas;

vii) Seguimento de doentes críticos internados em medicina intensiva e estudo de casos desde a fase inicial até à alta hospitalar.

N - Estágio de anestesiologia

Duração: 3 meses.

Objetivos de conhecimento:

i) Conhecimentos gerais sobre anestesia geral, loco-regional, sedação e analgesia;

ii) Identificação de situações que exigem o controlo rápido e efetivo da via aérea que coloque ou possa colocar em risco a vida do doente;

iii) Aprendizagem dos algoritmos do manuseamento da via aérea;

iv) Conhecer e saber utilizar dispositivos e técnicas de abordagem da via aérea;

v) Identificação de situações que exigem o controlo seguro e preventivo da via aérea, nomeadamente em situações de transporte de doentes intra ou inter-hospitalar;

vi) Adquirir conhecimentos de farmacologia relacionados com a pré-medicação, sedação e analgesia, incluindo a preparação dos fármacos, a sua administração e a monitorização dos seus efeitos farmacológicos;

vii) Abordagem/tratamento da dor aguda ou agudizada;

viii) Adquirir conhecimentos sobre técnicas de analgesia loco-regional.

Objetivos de desempenho:

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas;

ii) Identificação precoce de necessidade de controlo da via aérea e dos preditores de via aérea difícil;

iii) Participação nas áreas de atuação da anestesiologia no bloco operatório, unidade de cuidados pós-anestésicos e sala de emergência;

iv) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde;

v) Elaboração de plano analgésico multimodal adequado;

vi) Participação ativa em reuniões clínicas;

vii) Follow-up de doentes urgentes/emergentes de particular interesse para a anestesiologia.

O - Estágio INEM (CODU/VMER/HELI)

Duração: 2 meses.

Treino na emergência pré-hospitalar.

Objetivos de conhecimento:

i) Aquisição de conhecimentos sobre o funcionamento e bases legais do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM);

ii) Aquisição de conhecimento do funcionamento e articulação com os mecanismos de proteção civil nacionais e internacionais (europeus) e Organização Mundial de Saúde, através da Iniciativa EMT (Emergency Medical Teams);

iii) Planeamento e elaboração de planos extra e intra-hospitalares de catástrofe e cenários multivítimas;

iv) Aquisição de competências na prestação de cuidados de saúde em situações de exceção, medicina de catástrofe, incidentes NRBQ, medicina tática, por via de exercícios/simulacros, novas tecnologias e simulação biomédica;

v) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal.

Objetivos de desempenho:

i) Aquisição de competências na triagem, prestação de cuidados de saúde para a correta abordagem, tratamento, estabilização e acompanhamento médico de doentes críticos, vítimas de doença súbita ou de trauma na fase pré-hospitalar;

ii) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde em todas as fases da cadeia de socorro;

iii) Participação nas «Vias Verdes» existentes na fase pré-hospitalar, passagem do doente no SU ou na unidade de tratamento;

iv) Transferências inter-hospitalares de doentes, incluindo o transporte pediátrico;

v) Conclusão de estágio em VMER com aproveitamento até ao final do internato (grau de operacional em VMER);

vi) Desejável, estágio de 8 h na proteção civil;

vii) Participação ativa em reuniões clínicas;

viii) Formações complementares: o Curso VMER que habilite ao exercício pré-hospitalar no âmbito do SIEM;

ix) Curso fisiologia de voo e transporte aeromédico; curso de gestão de cenários de multivítimas; curso de transporte do doente crítico com simulação; estágio observacional no CODU;

x) Curso DIRECT Disaster Response Core Training (DIRECT) Course - PT EMT - Curso Inicial para Operacionais PT EMT.

P - Estágio de Imagiologia

Duração: 2 meses.

Objetivos de conhecimento:

i) Aprendizagem das técnicas de imagiologia e a relevância das mesmas no contexto da medicina de urgência e emergência.

ii) Segurança e riscos em radiologia;

iii) Princípios da telemedicina;

iv) Abordagem do doente urgente com recurso à seleção de técnicas de imagiologia adequadas à situação clínica do doente;

v) Interpretação de imagens radiológicas e contextualização; interpretação de imagens radiologia convencional (RX) do tórax e abdómen;

vi) Interpretação de imagens radiologia convencional (RX) do sistema esquelético;

vii) Fratura da coluna cervical e toracolombar, fraturas da face;

viii) Interpretação de imagens de tomografia axial computorizada (TAC) e ressonância magnética nuclear, incluindo angiografia de tórax, abdómen e pélvis (pneumotórax, fraturas, hemotórax, processos infiltrativos, derrames, aneurismas e lesões de grandes vasos, dissecção, rotura ou trombose, perfuração de víscera, processos inflamatórios;

ix) Interpretação de imagens neurorradiológicas crânio-encefálicas de doentes emergentes (hemorragia cerebral, compressão, fraturas cranianas, hidrocefalia);

x) Técnicas ultrassonográficas e sua interpretação, essenciais para a abordagem imediata do doente traumatológico e a correta referenciação;

xi) Técnicas ultrassonográficas para a execução de medidas emergentes, tais como obtenção de acessos vasculares e outros.

Objetivos de desempenho:

i) Abordagem do doente urgente com recurso à seleção de técnicas de imagiologia adequadas à situação clínica do doente;

ii) Realização de ultrassonografia e correta interpretação no doente crítico;

iii) Realização de ultrassonografia em traumatologia;

iv) Realização de ultrassonografia em emergência extra-hospitalar para a tomada de decisão de abordagem e transporte para a unidade de saúde mais adequada;

v) Realização de técnicas radiológicas e utilização de telemedicina para interligação com serviços de radiologia/neurorradiologia para a abordagem e referenciação correta do doente urgente e emergente;

vi) Participação ativa em reuniões clínicas; participação ativa na realização e interpretação de exames radiológicos de doentes urgentes;

vii) Realização de cursos dedicados à imagiologia.

Q - Estágio de cardiologia (Inclui Unidade de Cuidados Intensivos Cardíacos)

Duração: 2 meses.

Objetivos de conhecimento:

Capacidade de abordagem do doente com patologia cardiovascular, realização de exames e registos clínicos:

i) Intervenção em situação de emergência cardiovascular;

ii) Conhecimento, leitura e interpretação de ECG;

iii) Conhecimento básico sobre dispositivos cardíacos eletrónicos implantáveis;

iv) Conhecimento do funcionamento e organização da Via Verde Coronária;

v) Conhecimento da correta abordagem da crise hipertensiva;

vi) Abordagem farmacológica e não-farmacológica do doente com disritmia;

vii) Abordagem sistematizada do doente com insuficiência cardíaca aguda e crónica agudizada e do choque cardiogénico;

viii) Diagnóstico e tratamento do tamponamento cardíaco (pericardiocentese);

ix) Diagnóstico e tratamento de pericardite e miopericardite;

x) Reconhecer sinais e sintomas do doente com patologia aórtica aguda;

xi) Reconhecer valvulopatias e sinais e sintomas;

xii) Conhecimentos básicos em ecografia transtorácica;

xiii) Conhecimentos de técnicas ecocardiográficas no contexto da reanimação.

Objetivos de desempenho:

i) Abordar o doente com suspeita de síndrome coronário agudo e integrar a equipa de Via Verde Coronária;

ii) Identificar e intervir no doente em choque cardiogénico;

iii) Identificar, intervir e referenciar corretamente o doente emergente com disritmia com instabilidade hemodinâmica;

iv) Abordar o doente em emergência hipertensiva e orientação clínica;

v) Diagnóstico e terapêutica do doente com suspeita de tromboembolismo pulmonar;

vi) Diagnóstico diferencial da síncope;

vii) Identificar precocemente o doente com sinais e sintomas da patologia aórtica grave e referenciação;

viii) Pericardiocentese;

ix) Participação ativa em reuniões clínicas.

R - Estágio de ecocardiografia

Duração: 1 mês.

Objetivos de conhecimento e de desempenho:

Realizar exames ecocardiográficos de forma apropriada e segura, adquirindo todas as janelas padrão:

i) Reconhecer as diferenças de anatomia, fisiologia e patologia comparativamente com o normal;

ii) Diagnosticar alterações frequentes do sistema cardiovascular;

iii) Desenvolver capacidade de avaliação hemodinâmica indireta;

iv) Desenvolver capacidade de avaliar a presença de derrame pericárdico e sinais suspeitos de compromisso hemodinâmico;

v) Desenvolver capacidade de avaliar dimensões e cinética da VCI como forma de estimar o volume intravascular;

vi) Avaliar qualitativamente a função sistólica ventricular esquerda e direita, bem como a dimensão absoluta e comparativa das cavidades cardíacas; identificar e reconhecer as situações clínicas que impliquem a referenciação para avaliação por cardiologia;

vii) Compreender a relação entre a ecocardiografia e as outras técnicas de imagem;

viii) Técnicas essenciais para a abordagem imediata do doente emergente em paragem cardiorrespiratória ou em periparagem;

ix) Contacto com indicações e realização de ecocardiografia transesofágica.

S - Estágio de ginecologia/obstetrícia

Duração: 2 meses.

Sendo este estágio em contexto de serviço de urgência destas especialidades deve ser proporcionado o tempo de estágio para exposição às casuísticas e de patologias previstas neste programa.

Ginecologia - objetivos de conhecimento:

i) Abordagem do doente do foro ginecológico em contexto de urgência, tendo em conta os princípios fundamentais, de conhecimento e atuação, em áreas de interesse para a ginecologia, incluindo a traumatologia e a infeção.

ii) Etiopatogenia, epidemiologia, fisiopatologia, semiologia clínica, laboratorial, imagiológica e morfológica, diagnóstico, tratamento e encaminhamento da urgência em ginecologia;

iii) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal;

iv) Abordagem da doente vítima de violência sexual;

v) Abordagem ecográfica básica.

Ginecologia - objetivos de desempenho:

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico;

ii) Adequada referenciação;

iii) Elaboração de nota de alta ou transferência para o respetivo serviço de ginecologia/obstetrícia;

iv) Articulação e comunicação com outros prestadores de cuidados de saúde;

v) Reconhecer sinais de violência doméstica/agressão sexual;

vi) Capacidade de reconhecer em diagnóstico diferencial, realizar a abordagem inicial da doente com patologia ginecológica, nomeadamente:

a) Dor vaginal/vulvar;

b) Hemorragia vaginal;

c) Corrimento vaginal;

d) Doenças sexualmente transmissíveis;

e) Torsão de ovário;

f) Rotura quisto de ovário;

g) Síndrome de hiperestimulação ovárica;

h) Abcesso tubovárico;

i) Doença pélvica inflamatória.

vii) Realizar os seguintes procedimentos:

a) Exame vaginal;

b) Remoção de corpo estranho vaginal;

c) Remoção de produtos de conceção do colo do útero;

d) Intervenção em prevenção, diagnóstico, tratamento e referenciação de DST, nomeadamente em grupos vulneráveis e em todas as faixas etárias;

e) Capacidade de deteção de sinais de violência doméstica e abordagem multidisciplinar.

Obstetrícia - objetivos de conhecimento:

i) Abordagem da grávida em contexto de urgência e emergência, tendo em conta os princípios fundamentais, de conhecimento e atuação para a proteção da grávida e do feto;

ii) Urgência em obstetrícia ante, intra e pós-partum: diagnóstico, tratamento, transporte e encaminhamento;

iii) Trauma da grávida, reanimação e cuidados específicos;

iv) Ética, comunicação e responsabilidade médico-legal;

v) Cuidados médicos essenciais ao recém-nascido, reanimação neonatal, transporte e transferência ao pediatra.

Obstetrícia - objetivos de desempenho:

i) Colheita e elaboração de histórias clínicas com fundamentação clínica e laboratorial do diagnóstico, definição de lista de problemas, plano terapêutico e prognóstico;

ii) Adequada referenciação;

iii) Elaboração de nota de alta ou transferência;

iv) Realização de partos eutócicos supervisionada por especialistas em ginecologia/obstetrícia;

v) Capacidade de reconhecer em diagnóstico diferencial, realizar a abordagem inicial e intervir para estabilização e medidas de salvamento nas seguintes situações:

a) Hiperemesis gravídica;

b) Pré-eclâmpsia e eclâmpsia;

c) Síndrome HELLP - hemólise, trombocitopenia, enzimas, hepáticas elevadas;

d) Complicações pós-parto;

e) Gravidez extrauterina;

f) Abortamento espontâneo;

g) Prolapso do cordão umbilical;

h) Parto normal e emergente, distocia de ombros, apresentação de Breech;

i) Hemorragias (hemorragia pós-parto/atonia uterina/abruptio placentae/rotura uterina);

j) Cardiomiopatia peri-parto;

k) Mastite;

l) Avaliação do feto, medição frequência cardíaca fetal e interpretação e referenciação;

m) Reanimação do recém-nascido;

n) Capacidade de reconhecer e realizar a abordagem inicial e estabilização do recém-nascido em situação de urgência e emergência (dificuldade respiratória, choque e alteração do estado consciência) e referenciação ao pediatra/neonatologista;

o) Trauma da grávida;

p) Identificação de complicações com interrupção da gravidez;

q) Cesariana perimortem.

vi) Participação ativa em reuniões clínicas;

vii) Realização de Cursos de Simulação de Parto e Emergências Obstétricas;

viii) Seguimento de puérperas em estado crítico e de recém-nascidos, nomeadamente em interligação com a medicina intensiva e pediatria/neonatologia.

T - Estágio de urologia

Duração: 1 mês.

Objetivos de conhecimento:

Abordagem do doente com patologia urológica no serviço de urgência:

i) Diagnóstico e terapêutica do doente com sintomatologia do trato urinário, nomeadamente:

a) Disúria;

b) Hematúria;

c) Poliúria,

d) Oligo/anúria;

e) Pielonefrite;

f) Cistite;

g) Lesão traumática renal aguda;

h) Hidronefrose;

i) Litíase renal e uretral;

j) Uropatia obstrutiva.

ii) Conhecimentos sobre a abordagem sistematizada do doente com patologia do sistema reprodutor nomeadamente:

a) Escroto agudo;

b) Torção testicular, orquite, epididimite, balanite;

c) Gangrena de Fournier;

d) Parafimose;

e) Priapismo;

f) Prostatite;

g) DST.

Objetivos de desempenho:

i) Identificação e referenciação do doente urológico com patologia de resolução cirúrgica urgente;

ii) Terapêutica de quadros infeciosos sem necessidade de internamento;

iii) Redução de torsão do testículo;

iv) Uso de técnicas ecográficas de relevância para a urologia;

v) Algaliação do doente difícil e cistostomia urgente;

vi) Tratamento urgente de priapismo;

vii) Redução de parafimose;

viii) Participação ativa em reuniões clínicas.

U - Estágio de sala de emergência

Duração: 1 mês.

Objetivos de conhecimento e de desempenho:

Estágio a realizar em sala de emergência que disponha de equipa própria e receba doentes de trauma:

i) Abordagem sistemática e integrada do doente emergente fazendo uso dos conhecimentos adquiridos em outros estágios;

ii) Reanimação cardiopulmonar;

iii) Abordagem do politraumatizado - via verde trauma;

iv) Abordagem e orientação de doente via verde coronária e via verde AVC (na maioria dos hospitais passa por aqui);

v) Treino de atuação como líder de reanimação;

vi) Coordenação com entidades externas na receção/referenciação do doente emergente;

vii) Atuação coordenada com outras especialidades na definição dos tempos e prioridades de tratamento;

viii) Decisão de não reanimação e cuidados de fim de vida.

5 - Avaliação dos estágios.

5.1 - A avaliação dos estágios deve respeitar a sequência formativa para evidenciar a aquisição de atitudes, comportamentos e conhecimentos e otimizar a formação especializada subsequente, sendo registada nos formulários homologados pelo respetivo colégio.

5.2 - Todos os estágios devem ser avaliados nos 30 dias após a sua conclusão do estágio e o seu resultado enviado ao diretor do internato médico.

5.3 - O período máximo em avaliação não pode ser superior a 12 meses;

5.4 - A avaliação é expressa quantitativamente na escala de 0 a 20 valores.

5.5 - A avaliação do médico interno em cada estágio incide sequencialmente sobre os seguintes componentes:

a) Desempenho individual, incluindo comportamento funcional;

b) Nível de conhecimentos, após obtenção de uma avaliação não inferior a 10 valores na componente anterior.

5.6 - A classificação de cada estágio ou parte de estágio sujeito a avaliação resulta da média aritmética entre o resultado da avaliação de desempenho e o da avaliação de conhecimentos.

5.7 - O apuramento da classificação obtida na totalidade dos estágios do programa resulta da média das classificações atribuídas a cada estágio, em cada uma das componentes avaliativas, ponderada pelo tempo de duração do mesmo, constituindo a classificação final da avaliação contínua.

5.8 - A classificação prevista no número anterior é valorizada na classificação da prova de discussão curricular da avaliação final do internato com uma ponderação de 45 %.

5.9 - Avaliação de desempenho:

5.9.1 - É feita continuamente e visa permitir ao médico interno e ao orientador de formação percecionar de forma objetiva a evolução formativa e o nível de desempenho atingidos com base num acompanhamento permanente e personalizado da formação.

5.9.2 - Para esta avaliação entram obrigatoriamente os seguintes parâmetros, com igual ponderação:

a) Capacidade de execução técnica;

b) Interesse pela valorização profissional;

c) Responsabilidade profissional;

d) Relações humanas no trabalho.

5.9.3 - A avaliação de desempenho compete ao diretor de serviço, ou equiparado, onde se realiza o estágio, mediante proposta do orientador de formação ou responsável de estágio;

5.10 - Avaliação de conhecimentos:

5.10.1 - A avaliação de conhecimentos tem por finalidade apreciar a evolução do médico interno relativamente aos objetivos de conhecimento para o estágio em avaliação.

5.10.2 - Deverá ser efetuada da seguinte forma:

5.10.2.1 - Estágios de duração superior ou igual a seis meses:

a) Discussão de relatório de atividades; e

b) Prova teórica com interrogatório livre ou discussão de casos clínicos.

5.10.2.2 - Estágios de duração inferior a seis meses:

a) Discussão de relatório de atividades e/ou prova teórica com interrogatório livre ou discussão de casos clínicos.

5.10.2.3 - Nos estágios de duração inferior a 6 meses, a avaliação de conhecimentos poderá ser diferida para a avaliação de conhecimentos anual.

5.11 - O médico interno deverá realizar, no seu serviço, uma avaliação anual, da responsabilidade do orientador de formação, de forma a identificar os progressos e lacunas na sua formação, integrando de forma ponderada, pelo tempo de estágio, as avaliações dos estágios realizados.

6 - Desempenhos mínimos.

6.1 - Sabendo que a aquisição de uma experiência básica passa pela execução de um número mínimo de procedimentos específicos ao desempenho da especialidade, no conjunto da formação dos estágios devem estar realizados 85 % dos números mínimos de atos incluídos conforme a tabela infra.

Além da realização, deve ser indicada a autonomia em três níveis: A: realiza de forma autónoma; B: realiza sob supervisão e C: consegue descrever a técnica. Essa informação será certificada pelo orientador de formação e diretor de serviço.

Números mínimos de atos em 5 anos de internato médico de medicina de urgência e emergência

6.2 - Em situações excecionais, pode ser aceitável o não cumprimento devidamente justificado dos valores recomendados, desde que derrogados em favor de outro procedimento do quadro acima apresentado.

7 - Serviço de urgência.

7.1 - A participação do médico interno nas escalas de serviço de urgência deve respeitar o previsto no Regime Jurídico do Internato Médico previsto no Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, na sua redação atual.

8 - Avaliação final de internato médico.

8.1 - A avaliação final do internato médico, de acordo com a legislação em vigor, compreende três provas: prova de discussão curricular, prova prática e prova teórica.

8.2 - A Ordem dos Médicos publicará, sempre que necessário, no respetivo site as recomendações de pormenor julgadas úteis, de acordo com a evolução técnica da especialidade.

8.3 - Sem prejuízo do ponto anterior, a avaliação na prova de discussão curricular é realizada pela aplicação de uma grelha, elaborada, para esse fim, pela Ordem dos Médicos e publicitada no site do Colégio da Especialidade, após aprovação pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos.

8.4 - A classificação final ponderada dos estágios (ou da avaliação contínua) tem um peso de 45 % na classificação da prova curricular.

9 - Subsidiariedade

Eventuais omissões ou questões não expressamente previstas na presente portaria serão dirimidas nos termos previstos no Regulamento do Internato Médico.

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