Portaria n.º 372/2022, de 18 de março

Portaria n.º 372/2022

Louvo, por proposta do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, o 21091 Capitão-de-Fragata EN-MEC Paulo Manuel Marques da Silva Triunfante Martins, que presta serviço na Equipa de Acompanhamento e Fiscalização (EAF) da execução do contrato de aquisição de dois Navios de Patrulha Oceânicos (NPO), desde 7 de dezembro de 2015.

O Engenheiro Triunfante Martins desempenha a função de Gestor de Projeto da Área Técnica de Arquitetura Naval, Estruturas e Aprestamento, o que compreende, no contexto da respetiva área, entre outros, a verificação e aprovação da documentação modificada do Projeto de Engenharia, o acompanhamento exaustivo e rigoroso dos processos construtivos, a receção e fiscalização do material, equipamentos e sistemas instalados nos navios, bem como do navio como um todo.

Representando uma exigência e desafio, o Engenheiro Triunfante Martins mobilizou os seus excelentes conhecimentos técnicos, sólida experiência e excecional dedicação ao serviço para, em conjugação com um extraordinário espírito de iniciativa e pragmatismo, assegurar, tempestivamente, a execução eficaz das atividades acometidas à sua Área Técnica.

O programa compreendeu ainda a integração de diverso Material de Fornecimento do Estado (MFE), cujo procedimento de aquisição foi conduzido pela Marinha, tendo o Engenheiro Triunfante Martins contribuído, ativamente, com a sua vasta experiência e capacidade técnica, para a elaboração das respetivas especificações técnicas.

Na atividade de coadjuvação do Chefe da EAF, a sua permanente atitude autodidata pelo melhor conhecimento disponível, bem como uma postura analítica, assertiva e rigorosa, muito contribuíram para a adequada gestão global do programa, tendo ainda sido nomeado para o exercício da função de Oficial de Garantia dos dois navios, atividade que desempenhou de forma igualmente competente, e no âmbito da qual, para além de manter o controlo rigoroso das reclamações de garantia e dos respetivos efeitos contratuais, demonstrou sempre uma disponibilidade irrepreensível para apoiar os navios e a sua guarnição.

A postura holística, determinada, leal e profissional do Engenheiro Triunfante Martins foi absolutamente decisiva para que fossem ultrapassados os desafios inerentes a um processo complexo, dinâmico e exigente, com inúmeros interlocutores, procurando sempre obter os compromissos que, dentro da latitude contratual, melhor salvaguardassem o desempenho dos navios e a qualidade técnica da construção. A sua ação granjeou o respeito intelectual e técnico, bem como a consideração pessoal de todos os envolvidos, com impacto concreto em resultados que defenderam o melhor interesse do Estado Português, designadamente, com o cumprimento rigoroso do âmbito, dos prazos e custos contratuais, o que constitui, por si só, um resultado singular, digno de menção, e para o qual o contributo do Engenheiro Triunfante Martins, e da Área Técnica de que é responsável, se revelou absolutamente instrumental e determinante.

Pelas razões enunciadas, expresso o meu público reconhecimento pelo extraordinário desempenho, excecional dedicação ao serviço, sólida experiência e vasto conhecimento do Capitão-de-Fragata EN-MEC Paulo Manuel Marques da Silva Triunfante Martins, predicados que tiveram concretização em atos de serviço relevantes, extraordinários e distintos, dos quais resultaram honra e lustre para a Marinha, para a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e para o Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 13.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata EN-MEC Paulo Manuel Marques da Silva Triunfante Martins.

9 de março de 2022. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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