Portaria n.º 381/2008, de 4 de abril

Portaria n.º 381/2008

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183º e da alínea b) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217º e no n.º 5 do artigo 253º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PILAV

Tenente-coronel:

MAJ PILAV Q 078749-D Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus BA11

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela promoção ao posto imediato do TCOR PILAV 049892-A João José Rogado Curado Leitão, verificada em 21FEV08.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 21FEV08.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

21 de Fevereiro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.