Manda desafectar do culto e entregar à Comissão Central de Execução da Lei da Separação a capela de S. Roque, na freguesia do Tojal, e a ermida de Nossa Senhora da Saúde, sita no lugar de Montemor, da freguesia de Loures, ambas do concelho de Loures, bem como os paramentos, alfaias e demais objectos do culto aos mesmos edifícios pertencentes
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