Portaria n.º 40/2023, de 2 de fevereiro

Portaria n.º 40/2023

O Tenente-General Hermínio Teodoro Maio desempenhou as funções de Deputy Director/Chief of Staff of the Military Planning and Conduct Capability, na União Europeia, entre 1 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2022, sendo de relevar a forma excecionalmente comprometida, dedicada e competente como desempenhou a sua missão, tendo, por isso, contribuído decisivamente para dignificar e honrar, a nível internacional, a imagem das nossas Forças Armadas, da Defesa Nacional e de Portugal.

Num contexto de extrema exigência e complexidade, maioritariamente resultantes dos diversos desenvolvimentos políticos e militares na Europa, a sua atuação e apoio ao Military Planning and Conduct Capability foi de extrema competência, serenidade e pragmatismo, contribuindo de forma decisiva para a resolução de matérias de natureza operacional e para o bem-estar e a segurança das Forças Destacadas no âmbito das missões militares da União Europeia.

É ainda de evidenciar, neste âmbito, o seu significativo contributo para a edificação da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique, que é um marco nesta tipologia de missões, pelo facto de ser a primeira missão que contemplou treino e equipamento das Forças formadas por esta missão.

Face ao que antecede e reconhecendo que os serviços por si prestados contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª Classe ao 02742883, Tenente-General Hermínio Teodoro Maio.

26 de janeiro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

316108935