Portaria n.º 400/71, de 30 de julho

Portaria n.º 400/71

de 30 de Julho

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional, de harmonia com o Decreto-Lei n.º 34875, de 1 de Setembro de 1945, e nos termos do disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 18649, de 21 de Julho 1930, aprovar as seguintes tabelas de preços dos trabalhos para o público realizados na Escola Superior de Medicina Veterinária:

Hospital

1. Serviço de consultório:

Grandes espécies ... 20$00

Médias e pequenas espécies ... 7$50

Aves ... 5$00

2. Serviços auxiliares e complementares:

2.1. Exames radiológicos e electrocardiograma:

Radiografias:

Dentárias ... 30$00

18 x 24 ... 60$00

24 x 30 ... 80$00

30 x 40 ... 100$00

30 x 40 ... 200$00 a 500$00

Electrocardiograma ... 150$00

2.2. Pensos, curativos e pequena cirurgia, realizados no banco:

Os preços são definidos, em cada caso, pelo clínico de serviço.

2.3. Exames toxicológicos, médico-legais e sanitários:

Preço a definir, em cada caso, pelo professor ou equipa responsável.

2.4. Exames laboratoriais:

2.4.1. Microbiologia:

Exames microscópicos:

a) Em esfregaço ... 30$00

b) Em corte histológico ... 200$00

c) Isolamento e caracterização de agentes microbianos de interesse tecnológico e sanitário:

1) Em meios de cultura habituais ... 100$00

2) Em meios de cultura especiais ... 150$00 a 300$00

3) Testes de sensibilidade a químio-terápicos ... 100$00

Provas sorológicas:

a) Aglutinação, precipitação ou outras semelhantes nas suas exigências técnicas:

1 ... 50$00

2 a 6, cada uma ... 30$00

Mais de 6, cada uma ... 20$00

b) Fixação de complemento, ou outras semelhantes nas suas exigências técnicas:

1 ... 250$00

2 a 6, cada uma ... 100$00

Mais de 6, cada uma ... 50$00

c) Prova biológica em pequenas espécies de laboratório:

1 ... 200$00

2 a 6, cada uma ... 100$00

Mais de 6, cada uma ... 50$00

Análise bactério-micológica com identificação dos germes isolados ... 500$00

2.4.2. Histo-patologia:

Exame histológico de uma só peça anátomo-patológica ... 150$00

Exame de mais de uma peça anátomo-patológica pedida na mesma requisição, os preços serão os seguintes:

Exame histológico de duas peças ... 225$00

Exame histológico de três peças ... 290$00

Exame histológico de cada peça além de três ... 50$00

Nestas análises só se fornecem os respectivos diagnósticos sem relatório referente à leitura das preparações.

Quando, porém, se requisite relatório circunstanciado e respectivas preparações histológicas (duas por cada peça), a tabela acima referida será elevada de 20 por cento nos preços para uma só peça, de 30 por cento para três peças e de 50 por cento para além de três.

2.4.3. Necrópsias:

Médios e pequenos animais ... 50$00 a 300$00

Grandes animais ... 500$00

2.4.4. Análises clínicas:

Sangue:

1. Contagem de glóbulos rubros; glóbulos brancos; doseamento de hemoglobina:

Valor globular ... 100$00

2. Forma leucocitária ... 30$00

3. Tempos de hemorragia e de coagulação ... 30$00

4. Doseamento de ureia sanguínea ... 30$00

5. Determinação da reserva alcanina (Van Slyke) ... 30$00

6. Reacção xanto-proteica ... 20$00

7. Resistência globular ... 30$00

8. Determinação de glicemia ... 30$00

Fezes:

1. Pesquisa de sangue ... 20$00

2. Exame microscópico ... 20$00

3. Pesquisa de pigmentos ... 30$00

4. Doseamento da gordura ... 40$00

5. Doseamento de azoto total ... 30$00

6. Pesquisa de fermentos pancreáticos (tripsina) ... 30$00

Urina:

1. Caracteres físicos; pesquisa de albumina; pesquisa de glucose (doseamento provável) ... 10$00

2. Caracteres físicos; pesquisa de albumina; glicose; acetona; ácido diacético; ácidos e pigmentos biliares; exame de sedimento ... 20$00

3. Por cada outra determinação, mais 10$00 a somar ao preço base:

Líquidos de punção:

1. Caracteres físicos; exame bacteriológico; exame citológico ... 20$00

2.4.5. Parasitologia:

1. Análise parasitária completa ... 100$00

2. Análise coprológica ... 20$00

3. Análise de produtos cutâneos ... 20$00

4. Pesquisa parasitária no sangue ... 25$00

5. Identificação parasitária ... 10$00 a 25$00

3. Serviços hospitalares:

3.1. Pensão diária (internamento), assistência clínica:

Grandes animais ... 20$00

Médios e pequenos animais ... 7$50

Suspeitos de raiva (observação) ... 5$00

Aves ... 2$50

3.2. Clínica obstétrica, ginecológica e andrológica:

Partos:

Diagnóstico da gravidez na vaca ou na égua por exploração genital ... 100$00

Diagnóstico da gravidez da égua pela prova de Cuboni ... 50$00

Exame de um reprodutor masculino ... 500$00

Exames ginecológicos ... 100$00 a 200$00

Manobras tocológicas:

Grandes espécies ... 800$00

Médias e pequenas espécies ... 100$00 a 200$00

Fototomia - Grandes animais ... 1000$00

Cesariana - Grandes animais ... 1000$00

Cesariana - Porcas ... 700$00

Cesariana - Ovelhas, cabras, cadelas e gatas ... 650$00

Histerectomia abdominal ... 650$00

Reconstrução de lacerações do canal obstétrico, recto e períneo ... 300$00 a 500$00

Operação de Caslick ... 300$00

Extracção placentária em vacas ... 500$00

Ovariectomias ... 600$00

Castrações dos machos exerquíteos - Equídeos ... 500$00

Castração de bovinos, varrascos, cães ... 100$00 a 200$00

Castração de leitões e gatos ... 50$00

Castração de criptorquídeos - Equídeos ... 750$00

Castração de cães e gatos ... 600$00

Deferentectomia em carneiro ... 150$00

Deferentectomia em cavalo ... 600$00

Amputação do pénis ... 600$00

Uretrotomia ... 400$00

3.3. Clínica cirúrgica - Operações:

Amputação estética de orelhas ... 500$00

Amputação de cauda ou de dedos:

Em cachorros (lactantes) ... 20$00

Amputação de cauda ou de dedos em cães adultos ... 100$00 a 300$00

Oto-hematona ... 200$00

Operação de Zepp modificada ... 400$00

Ablação de glândula de Harden ... 200$00

Conjuntivo-plastia ... 300$00

Catarata ... 750$00

Pálpebras (dermóides, Ectropion entropion) ... 350$00

Enucleação do globo ocular ... 350$00

Extracções dentárias - Cavalo ... 200$00 a 600$00

Extracções dentárias - Gatos ou cães ... 50$00 a 300$00

Fístula do canal de Stenon ... 400$00

Rânula infra-hioideia ... 500$00

Trepanações dos seios ou traqueotomia ... 400$00

Cistiguturotomia ... 750$00

Operação de Williams ... 1000$00

Esofagotomia ... 400$00 a 500$00

Gastrotomia ... 600$00

Ruminotomia ou correcção da deslocação do abomaso ... 800$00

Enterotomia ... 650$00

Hérnias ... 300$00 a 700$00

Cistotomia ... 600$00

Extirpação de tumores cutâneos ... 200$00 a 400$00

Ablação das mamas ... 300$00 a 500$00

Fístula de tete ... 300$00

Amputação de membros. ... 500$00

Amputação de dedos em bovinos ... 600$00

Tenotomias e mistomias, nevroctomias ... 300$00

Bursites ... 300$00 a 500$00

Aparelhos de fracturas ... 100$00 a 200$00

Osteossíntese ... 600$00 a 800$00

Luxações - Redução manual ... 200$00

Luxações - Redução operatória ... 500$00 a 750$00

Pontas de fogo em cavalos ... 300$00 a 500$00

Laboratórios do 2.º grupo de disciplinas

Análise química

Caracteres organolépticos. Análise sumária física e química ... 100$00

Composição química de um produto de origem animal ... 300$00

Análise microbiológica

Exame microscópico directo ... 30$00

Isolamento e caracterização sumária de agentes microbianos de interesse tecnológico ou sanitário:

a) Em meios de cultura habituais ... 100$00

b) Em meios de cultura especiais ... 150$00

Provas biológicas em pequenas espécies de laboratório:

1 ... 200$00

2 a 6, cada uma ... 100$00

Mais de 6, cada uma ... 50$00

Análise bactério-micológica com identificação genérica dos germes isolados ... 500$00

Pelo Ministro da Educação Nacional, Manuel José Castro Petrony de Abreu Faro, Subsecretário de Estado da Administração Escolar.