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Ato Original
Portaria n.º 401/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, a seu pedido, ao abrigo da alínea b) do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Quadro de oficiais TMMA
CAP TMMA Q 072091-H, José Carlos Simões Fernandes, BA 6.
Conta esta situação desde 11 de Março de 2004.
11 de Março de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
