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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 401/2008
Portaria n.º 401/2008, de 8 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 001428-B, Saul António Dias Pascoal
TEXTO
Portaria n.º 401/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por ter atingido o limite de idade estabelecido para o respectivo posto, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 152º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 2 do artigo 3º do último diploma:
Quadro de Oficiais ENGAER
MGEN ENGAER ADCN 001428-B, SAÚL ANTÓNIO DIAS PASCOAL OGMA-SA
Conta esta situação desde 16MAR08
19 de Março de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.