Portaria n.º 402/2002 (2.ª série), de 9 de março

Portaria n.º 402/2002 (2.ª série). - Pela portaria n.º 1094/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 25 de Junho de 2001, foi constituído o Conselho Cinegético Municipal de Amarante.

Verificou-se, entretanto, uma alteração na constituição dos seus elementos.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do n.º 3 do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, alterar a portaria n.º 1094/2001 (2.ª série), de 25 de Junho, no seguinte:

Representante do Instituto da Conservação da Natureza - José Manuel Nascimento.

18 de Fevereiro de 2002. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.