Portaria n.º 403/2004 (2.ª série), de 14 de abril

Portaria n.º 403/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:

Quadro de oficiais PILAV

COR PILAV Q 023205-L, Frederico Nuno de Almeida Fernandes, EMFA.

Conta esta situação desde 23 de Fevereiro de 2004.

25 de Fevereiro de 2004. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director de Pessoal, em exercício de funções, Alfredo Anacleto dos Santos, COR/PILAV.