Portaria n.º 413/2009, de 17 de março

Portaria n.º 413/2009

Por portaria de 13 de Novembro de 2008 de S. Exa. o general Chefe do Estado-Maior do Exército, nos termos do n.º 1 do artigo 178.º e do n.º 2 do artigo 213.º do EMFAR, foi rectificada a antiguidade nos postos de Alferes, Tenente e Capitão, do:

CAP FARM 08176795 - Eduardo Esperança de Carvalho

Conta a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de Outubro de 2002;

Conta a antiguidade no posto de Tenente desde 01 de Outubro de 2003;

Conta a antiguidade no posto de Capitão desde 01 de Outubro de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de Quadro nos termos do artigo 172.º do EMFAR.

Mantém a posição na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do CAP FARM 09951194 - Paulo Fernando Coelho da Cruz.

3 de Março de 2009. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.