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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 417/2008, de 9 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Passagem à situação de reforma do COR TOCART 002398-B Avelino Cota Vieira Toste
TEXTO
Portaria n.º 417/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, e pelo artigo 1 do Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, e tendo em consideração as disposições transitórias salvaguardadas pelo artigo 3.º do referido Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET:
Quadro de Oficiais TOCART
COR TOCART RES-QPfe 002398-B Avelino Cota Vieira Toste - MOB
Conta esta situação desde 10NOV2007
Transita para o ARQC desde a mesma data
12 de Novembro de 2007. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Américo Vilarinho Fernandes Alves, MGEN/PILAV.