Portaria n.º 421/2025/2, de 4 de julho

Portaria n.º 421/2025/2

Louvo a Secretária de Estado da Defesa Nacional, a Doutora Ana Isabel Marques Xavier, pela extraordinária competência, dedicação ao serviço público e forte lealdade pessoal e institucional que sempre demonstrou no exercício das suas funções na tutela da Defesa Nacional, durante a legislatura do XXIV Governo Constitucional da República Portuguesa.

A sua vasta experiência profissional em cargos de elevada responsabilidade, aliada a uma formação eclética, permitiram que a Doutora Ana Isabel Xavier desempenhasse as funções de Secretária de Estado com firmeza e retidão resultando numa gestão eficaz, coesa e de elevadíssima qualidade.

As suas elevadas capacidades profissionais, associadas ao elevado sentido de responsabilidade, permitiram que os exigentes e complexos assuntos da sua responsabilidade fossem resolvidos com assertividade e pragmatismo.

Destaco, em particular, as matérias que lhe confiei, a cooperação no domínio da defesa, o acompanhamento da execução da medida de assistência a Moçambique no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, em articulação com os serviços centrais do ministério, as iniciativas no âmbito do ensino superior público universitário militar, na revisão da Estratégia de Defesa Nacional para o Espaço, e no desenvolvimento e alargamento dos protocolos de implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz com Municípios.

O seu forte sentido institucional e elevado sentido de missão revelaram-se imprescindíveis na articulação com os outros membros do Governo, com os Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional, com o Estado-Maior-General das Forças Armadas e com os Ramos, bem como com as demais entidades sob minha tutela.

Pelo exposto, é da mais elementar justiça louvar a Doutora Ana Isabel Xavier e assim dar público testemunho da minha gratidão pelos serviços prestados como Secretária de Estado da Defesa Nacional, devendo os altos serviços prestados naquele Gabinete ser considerados extraordinários, relevantes e distintíssimos, tendo deles resultado honra e lustre para as Forças Armadas, para o Ministério da Defesa Nacional e para o País.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 14.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, à Doutora Ana Isabel Marques Xavier.

5 de junho de 2025. ― O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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