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Ato Original
Portaria n.º 43/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
SCH INF (01924265), Porfírio Dias Antunes - passa à situação de reserva, nos termos da alínea c) do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 1 de Outubro de 2001. Fica com a remuneração mensal de 407 274$. Conta 48 anos, 9 meses e 25 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
13 de Novembro de 2001. - Por subdelegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Director de Administração e Mobilização do Pessoal, Eduardo Augusto Carneiro Teixeira, major-general.