Portaria n.º 431/2008, de 9 de abril

Portaria n.º 431/2008

Pela Portaria n.º 11/2007, publicada no Diário da República (2.ª Série) n.º 4 de 5 de Janeiro, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Loures.

Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido Conselho.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, alterar a Portaria n.º 11/2007, publicada no Diário da República (2.ª Série) n.º 4 de 5 de Janeiro, no seguinte:

1.º O Conselho Cinegético Municipal de Loures é constítuido pelos seguintes vogais:

Representantes dos caçadores:

António Domingos Trole

José António Serra

José António Vieira Rodrigues

Representantes dos agricultores:

João Moreira

José António Barreira

Autarca de freguesia:

António Dias Emídio

Representante da Direcção-Geral dos Recursos Florestais:

Mariano José Pataca Velhinho

Representante do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Ricardo Espírito Santo

2.º Em caso de impedimento de qualquer dos vogais, pode o mesmo fazer-se representar por um substituto devidamente credenciado pela organização que representa.

28 de Fevereiro de 2008. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.