Portaria n.º 439/2008, de 17 de abril

Portaria n.º 439/2008

Por portaria de 07 de Outubro de 2007 do major-general director da Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do Exmo. tenente-general ajudante-general do Exército por delegação de S.Exa. o general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo Despacho n.º 4316/2007 de 31 de Janeiro e publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foram promovidos ao posto de capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR, por satisfazerem às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, n.º 1 do 60.º, e 239.º do referido Estatuto, os seguintes militares:

CAP GRAD INF 14295496 Alexandre José Vieira Capote

CAP GRAD INF 12488095 Pedro Manuel Cardoso da Costa

CAP GRAD INF 13163696 Fausto Ferreira de Campos

CAP GRAD CAV 19438195 Mário Rocha Silva

CAP GRAD CAV 19066496 Duarte Jorge Heitor Caldeira

CAP GRAD CAV 16466194 Fernando Jorge Ferreira Lopes

CAP GRAD ENG 12926496 Ernesto da Fonseca

CAP GRAD ENG 14507695 João Pedro Santos Mascarenhas Andrade Pereira

CAP GRAD TM 07509196 Paulo Miguel Ramires dos Santos

CAP GRAD TEDT 14359089 Pedro Jorge Alagoa João

Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto, desde 01OUT2006, data a partir da qual lhes são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Ficam inscritos na lista geral de antiguidades dos seus Quadros Especiais nos termos do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR.

15 de Outubro de 2007. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.