Portaria n.º 440/2008, de 17 de abril

Portaria n.º 440/2008

Por portaria de 07 de Outubro de 2007 do major-general director da Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do Exmo. tenente-general ajudante-general do Exército por delegação de S.Exa. o general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo Despacho n.º 4316/2007 de 31 de Janeiro e publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, n.º 1 do 60.º, e 239.º do referido Estatuto, o seguinte militar:

TEN ART 14952096 - João Miguel de Oliveira Capitulino

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 01OUT2006, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Fica inscrito na lista geral de antiguidade do seu Quadro Especial nos termos do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR.

15 de Outubro de 2007. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.