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Ato Original
Portaria n.º 441/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes desde 3 de Janeiro de 2003, nos termos dos artigos 373.º e 374.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei n.º 34-A/90, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, contando a antiguidade e efeitos administrativos desde a mesma data, os aspirantes a oficial em seguida mencionados:
ASP C PE RC (081521195) Álvaro José Mendonça Soares;
ASP A AA MÍSSIL RC (04440000) António José Moreira da Cunha;
ASP E SAP. ENGENHARIA RC (10997700) Cláudia Marina Coelho de Sousa;
ASP C PE RC (01852101) Mónica Patrícia de Matos Coelho;
ASP AM INTENDÊNCIA RC (06133396) Ricardo Miguel Moreira de Sá Cardoso.
13 de Março de 2003. - Por subdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, coronel de infantaria.