Portaria n.º 442/76, de 22 de julho

Portaria n.º 442/76

de 22 de Julho

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura e Pescas, sob proposta do Instituto de Reorganização Agrária:

I

Nos termos dos artigos 1.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 406-A/75, de 29 de Julho, expropriar os prédios rústicos abaixo discriminados, propriedade de:

Matias Celorico Palma:

1 - Água das Porcas e Penedão. - Matriz: artigo 14, secção I, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 57,6750 ha.

2 - Courela do Barreiro. - Matriz: artigo 15, secção I, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 8,5500 ha.

3 - Horta dos Valagões e Pisão. - Matriz: artigo 5, secção L, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 349,7625 ha.

4 - Cruz Cigana. - Matriz: artigo 77, secção P, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 4,4625 ha.

5 - Herdade de Malpique e Malhadinha. - Matriz: artigo 25, secção Q, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 325,1625 ha.

6 - Poiso das Mós. - Matriz: artigo 22, secção Q, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 8,5250 ha.

7 - Misericórdia. - Matriz: artigo 21, secção Q, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 11,4875 ha.

8 - Cabeça de Alho. - Matriz: artigo 20, secção Q, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 5,9250 ha.

9 - Chorrilho. - Matriz: artigo 78, secção Q, da freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola, com 26,6875 ha.

10 - Papa Leite. - Matriz: artigo 20, secção D, da freguesia de 5. Sebastião dos Carros, concelho de Mértola, com 31,5750 ha.

11 - Papa Leite. - Matriz: artigo 21, secção D, da freguesia de 5. Sebastião dos Carros, concelho de Mértola, com 23,8000 ha.

12 - Papa Leite. - Matriz: artigo 22, secção D, da freguesia de 5. Sebastião dos Carros, concelho de Mértola, com 25,3000 ha.

13 - Papa Leite. - Matriz: artigo 3, secção E, da freguesia de S. Sebastião dos Carros, concelho de Mértola, com 175,0500 ha.

14 - Papa Leite. - Matriz: artigo 37, secção E, da freguesia de S. Sebastião dos Carros, concelho de Mértola, com 219,0875 ha.

15 - Papa Leite. - Matriz: artigo 24, secção D, da freguesia de 5. Sebastião dos Carros, concelho de Mértola, com 101,2125 ha.

António Francisco Silvestre Ferreira:

16 - Herdade do Pinheiro. - Matriz: artigo 1, secção AA1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 914,8750 ha.

17 - Fonte Boa. - Matriz: artigo 3, secção C, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 327,6000 ha.

18 - Vale Bom. - Matriz: artigo 93, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,7250 ha.

19 - Courela do Pinheiro. - Matriz: artigo 5, secção D, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,7250 ha.

20 - Ferragial da Cruz. - Matriz: artigo 23, secção L, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 7,7750 ha.

21 - Poço Branco. - Matriz: artigo 65, secção L, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 1,7500 ha.

22 - Fonte Boa. - Matriz: artigo 19, secção P, da freguesia de Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo, com 115,3750 ha.

23 - Monte da Vinha. - Matriz: artigo 20, secção P, da freguesia de Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo, com 26,7750 ha.

24 - Vale Bom. - Matriz: artigo 23, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,3000 ha.

25 - Vale Bom. - Matriz: artigo 24, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 4,9000 ha.

26 - Vale Bom. - Matriz: artigo 26, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 0,3750 ha.

27 - Vale Bom. - Matriz: artigo 45, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,5000 ha.

28 - Vale Bom. - Matriz: artigo 72, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 0,9500 ha.

29 - Vale Bom. - Matriz: artigo 71, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,0500 ha.

30 - Vale Bom. - Matriz: artigo 89, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,2250 ha.

31 - Vale Bom. - Matriz: artigo 73, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 1,2250 ha.

32 - Courela dos Cortiços. - Matriz: artigo 21, secção P, da freguesia de Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo, com 10,4250 ha.

33 - Herdade da Chã. - Matriz: artigo 1, secção K, da freguesia de Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo, com 478,3500 ha.

34 - Herdade do Azinhal. - Matriz: artigo 200, secção H, da freguesia de Alfundão, concelho de Ferreira do Alentejo, com 80,5750 ha.

35 - Courela dos Cortiços. - Matriz: artigo 1, secção C, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 102,8250 ha.

36 - Monte da Vinha. - Matriz: artigo 2, secção C, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 83,9500 ha.

37 - Vale Bom. - Matriz: artigo 3, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 0,4250 ha.

38 - Vale Bom. - Matriz: artigo 11, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,6750 ha.

39 - Vale Bom. - Matriz: artigo 14, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 4,3000 ha.

40 - Vale Bom. - Matriz: artigos 90 a 92, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 6,8750 ha.

41 - Vale Bom. - Matriz: artigos 28 a 44, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 67,7775 ha.

42 - Vale Bom. - Matriz: artigos 46 a 70, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 64,4750 ha.

43 - Vale Bom. - Matriz: artigos 74 a 89, secção A1, da freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, com 37,4250 ha

António Francisco Fialho Pinto:

44 - Herdade das Sesmarias. - Matriz: artigo 19, secção G, da freguesia de Amareleja, concelho de Moura, com 201,3545 ha.

45 - Herdade da Boavista. - Matriz: artigo 20, secção G, da freguesia de Amareleja, concelho de Moura, com 295,7725 ha.

46 - Herdade dos Cabicos. - Matriz: artigo 49, secção C, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 386,0875 ha.

47 - Herdade das Covas. - Matriz: artigo 50, secção G, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 507,0875 ha.

48 - Covas. - Matriz: artigo 53, secção G, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 2,8500 ha.

49 - Borralha. - Matriz: artigo 2, secção I, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 18,9750 ha.

50 - Corça. - Matriz: artigo 3, secção I, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 9,3750 ha.

51 - Contendinha. - Matriz: artigo 7, secção 1, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 3,1875 ha.

52 - Contendinha. - Matriz: artigo 125, secção I, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 2,9625 ha.

53 - Carapinhas. - Matriz: artigo 8, secção S, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 361,8750 ha.

54 - Albarrão Rosa - Matriz: artigo 3, secção JJ1, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 1682,1250 ha.

José Augusto Garcia Fialho:

55 - Herdade da Nova Russiana Baixa do Meio. - Matriz: artigo 3, secção SS1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 376,0700 ha.

56 - Cerca das Coelheiras. - Matriz: artigo 4, secção T1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 54,9500 ha.

57 - Cerca do Vale do Corcho. - Matriz: artigo 9, secção T1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 138,5900 ha.

58 - Cerca do Retanal. - Matriz: artigo 4, secção T, da freguesia e concelho de Barrancos, com 94,4500 ha.

59 - Cerca do Vale da Silva. - Matriz: artigo 5, secção TT1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 95,0750 ha.

Teotónio Pereira, Irmãos, Lda.:

60 - Herdade das Sesmarias. - Matriz: artigo 1, secção A, freguesia de Vila de Frades, concelho da Vidigueira, com 448,2375 ha (110748,8750 pontos).

Maria Adelaide Veiga de Campos Henriques Albuquerque:

61 - Agualte. - Matriz: artigo 12, secção J, da freguesia de Brinches, concelho de Serpa, com 102,7625 ha (11303,8750 pontos).

62 - Agualte. - Matriz: artigo 5, secção J, da freguesia de Brinches, concelho de Serpa, com 123,0000 ha (33302,1180 pontos).

63 - Herdade da Bota Serva. - Matriz: artigo 53, secção O, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 178,6375 ha (67664,1250 pontos).

Dalila de Lacerda Claro, Merina de Lacerda Claro e Sílvia de Lacerda Claro:

64 - Sesmarias e Herdade do Pintador. - Matriz: artigo 1, secção HH1 H2, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 1215,4500 ha.

Cipriano José Grave Pereira:

65 - Herdade das Minas. - Matriz: artigo 1, secção 1, da freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, com 182,4000 ha (40867,5000 pontos).

66 - Herdade do Valongo. - Matriz: artigo 1, secção C, da freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, com 516,7125 ha (54951,2500 pontos).

Francisco Joaquim Vasques Fadista:

67 - Herdade das Sesmarias e Herdade dos Berruxos. - Matriz: artigo 3, secção B, da freguesia e concelho de Alvito, com 406,7875 ha (116860,7560 pontos).

Maria Henriqueta Barreto Marques da Costa - um terço, Manuel Eduardo Barreto Marques da Costa - um terço, e Fernando Gerardo de Almeida Nunes Ribeiro - um terço:

68 - Herdade de Vale Coelheiros. - Matriz: artigo 1, secção G, da freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, com 616,6750 ha (85751,3750 pontos).

Filipe Blanco Félix:

69 - Herdades de Corte Poço e Freiras. - Matriz: artigo 1, secção O, da freguesia de Brinches, concelho de Serpa, com 631,7625 ha.

70 - Cangueiro. - Matriz: artigo 28, secção N, da freguesia de Brinches, concelho de Serpa, com 62,3750 ha.

71 - Sesmo da Lobata e Vale de Calças. - Matriz: artigo 1, secção H, da freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa, com 17,6375 ha.

Maria do Céu Fernandes Piçarra Vidal da Gama:

72 - Herdade da Viadeira. - Matriz: artigo 1, secção J, da freguesia e concelho de Barrancos, com 642,9875 ha (77853,1130 pontos).

Diogo Urbano Coutinho Oliveira:

73 - Herdade do Fernão Baixo. - Matriz: artigo 1, secção C, da freguesia de Safara, concelho de Moura, com 322,6625 ha.

74 - Poupana. - Matriz: artigo 7, secção C, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 134,4500 ha.

75 - Barreiros. - Matriz: artigo 14, secção D, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 234,8250 ha.

Companhia Agrícola de Apariça, S. A. R. L.:

76 - Herdade do Sertão. - Matriz: artigo 1, secção SS1, da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, com 953,4670 ha.

Francisca Rosa Palma Araújo:

77 - Corte Piorno. - Matriz: artigo 1, secção F, da freguesia de Quintos, concelho de Beja, com 360,3992 ha (84653,1450 pontos).

Manuel Rosado Fernandes Gião:

78 - Herdade dos Gizes. - Matriz: artigo 17, secção B, da freguesia de Amareleja, concelho de Moura, com 594,3017 ha (91725,7500 pontos).

Ana Maria Fernandes Ramalho:

79 - Herdade das Tojeiras Pretas. - Matriz: artigo 1, secção J, da freguesa de Santo Amador, concelho de Moura, com 595,6250 ha (84077,2740 pontos).

António de Castro Brito Meneses Soares:

80 - Herdade de Vale de Ervanços. - Matriz: artigo 3, secção B, da freguesia de Vila Verde de Ficalho, concelho de Serpa, com 387,3750 ha (88354,1250 pontos).

Francisco de Barros:

81 - Herdade dos Solivais. - Matriz: artigo 1, secção H, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 497,2716 ha.

82 - Garena e Sobrecarga. - Matriz: artigo 6, secção G, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 150,4411 ha.

83 - Courela de Vale Maria Carrasco. - Matriz: artigo 7, secção G, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 27,5750 ha.

84 - Pimentas. - Matriz: artigo 16, secção G, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 1,8625 ha.

85 - Courela da Fonte Sul. - Matriz: artigo 34, secção G, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 4,2250 ha.

86 - Pimentas. - Matriz: artigo 35, secção G, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 1,0250 ha.

87 - Pimentas. - Matriz: artigo 36, secção G, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 1,0250 ha.

88 - Aguasil. - Matriz: artigo 11, secção F, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 4,3500 ha.

89 - Cabeça Gorda. - Matriz: artigo 11, secção E, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 5,5750 ha.

90 - Nora. - Matriz: artigo 1, secção E, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 0,8000 ha.

91 - Tapada. - Matriz: artigo 431, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 2,7750 ha.

92 - Leite Coito. - Matriz: artigo 145, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 2,1500 ha.

93 - Estação C. F. Marmeleiros. - Matriz: artigo 102, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 2,6500 ha.

94 - Vale da Nora. - Matriz: artigo 141, secção C, da freguesia de Santo Agostinho, conselho de Moura, com 9,4500 ha.

95 - Faias. - Matriz: artigo 120, secção C, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 0,8750 ha.

96 - Lopitos. - Matriz: artigo 4, secção C, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 1,5500 ha.

97 - Lopitos. - Matriz: artigo 1, secção C, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 34,4250 ha.

98 - Vale de Mantana. - Matriz: artigo 42, secção A, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 1,1250 ha.

99 - Herdade de Marim. - Matriz: artigo 14, secção A, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 231,2250 ha.

100 - Vale de Mantana. - Matriz: artigo 1, secção A, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 35,0750 ha.

101 - Herdade da Rola. - Matriz: artigo 1, secção L, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 604,4500 ha.

102 - Alvarinho. - Matriz: artigo 28, secção J, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 14,2625 ha.

103 - Santo António da Pipa. - Matriz: artigo 244, secção I, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 0,6750 ha.

104 - Horta do Freixo. - Matriz: artigo 229, secção I, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 2,3750 ha.

105 - Mantana Barros. - Matriz: artigo 5, secção H, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 66,0250 ha.

106 - Mantana de Vinha. - Matriz: artigo 3, secção H, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 86,6500 ha.

107 - Zambujal. - Matriz: artigo 66, secção G, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, 3,6750 ha.

108 - Santa Marta. - Matriz: artigo 33, secção G, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 203,0125 ha.

Maria da Luz Melo Assis Machado Bicker Costa:

109 - Cova do Homem. - Matriz: artigo 198, secção E, da freguesia de Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 1,8750 ha.

110 - Calvário. - Matriz: artigo 20, secção G, da freguesia de Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 5,6500 ha.

111 - Calvário. - Matriz: artigo 21, secção G, da freguesia da Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 3,1625 ha.

112 - Calvário. - Matriz: artigo 29, secção G, da freguesia de Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 59,6625 ha.

113 - Herdade do Touril do Corvo e Cevadais. - Matriz: artigo 30, secção G, da freguesia de Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 348,2375 ha.

114 - Calvários. - Matriz: artigo 37, secção G, da freguesia de Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 23,0125 ha.

115 - Vidigueira. - Matriz: artigo 10, secção G, da freguesia de Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 2,0375 ha.

116 - Amendoeiras. - Matriz: artigo 308, secção D, da freguesia de Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa, com 0,9250 ha.

117 - Cortes Pequenas de Baixo. - Matriz: artigo 31, secção C, da freguesia de Salvada, concelho de Beja, com 133,5750 ha.

118 - Cortes Pequenas de Cima (parte). - Matriz: artigo 36, secção C, da freguesia de Salvada, concelho de Beja, com 12,4250 ha.

119 - Gravia. - Matriz: artigo 35, secção C, da freguesia de Salvada, concelho de Beja, com 230,1750 ha.

Maria Benedita Almodôvar Guerreiro da Cruz Martins:

120 - Herdade de Vale de Água. - Matriz: artigo 1, secção JJ, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 462,1000 ha (144173,2500 pontos).

121 - Vale de Água. - Matriz: artigo 1, secção C, da freguesia de Ervidel, concelho de Aljustrel, com 183,5500 ha (95608,0000 pontos).

José Lopes Garrido:

122 - Monte da Légua. - Matriz: artigo 73, secção U, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 121,0250 ha (47199,7500 pontos).

123 - Herdade da Panascosa. - Matriz: artigo 20, secção E, da freguesia de Póvoa, concelho de Moura, com 289,3959 ha (72354,7250 pontos).

124 - Herdade do Vale Picote. - Matriz: artigo 9, secção D, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 62,6750 ha (10841,4500 pontos).

Maria do Carmo Gomes Palma da Silva Bruschy:

125 - Píncaros e Vale da Rosa. - Matriz: artigo 6, secção J, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 203,8500 ha (14090,2500 pontos).

126 - Herdade da Faleirinha e Monte Novo. - Matriz: artigo 7, secção J, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 229,0100 ha (20570,0000 pontos).

127 - Herdade do Monte Novo. - Matriz: artigo 5, secção E, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 39,5870 ha (12605,9700 pontos).

128 - Herdade do Monte do Olival. - Matriz: artigo 1, secção E, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 196,2625 ha (37091,1250 pontos).

129 - Caeiras. - Matriz: artigo 20, secção C, da freguesia de Santa Maria, concelho de Beja, com 2,7500 ha (440,0000 pontos).

José Francisco Graça:

130 - Herdade do Chaparral. - Matriz: artigo 244, secção A, da freguesia de Beringel, concelho de Beja, com 160,6750 ha (15588,1250 pontos).

131 - A Estrada da Calçada. - Matriz: artigo 74, secção A, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Beja, com 1,7750 ha (896,3750 pontos).

132 - Herdade da Figueirinha. - Matriz: artigo 5, secção F, da freguesia de 5. Salvador, concelho de Serpa, com 56,3750 ha (16912,5000 pontos).

133 - Laje. - Matriz: artigo 13, secção F, da freguesia de 5. Salvador, concelho de Serpa, com 321,0625 ha (88788,9500 pontos).

Hermínia Fernandes Ramalho Marques Ribeiro:

134 - Herdade de Pedro de Moura e Eito dos Gamitos. - Matriz: artigo 1, secção L, da freguesia de Amareleja, concelho de Moura, com 606,3994 ha (69316,7500 pontos).

Ana Maria da Horta Cano Polido Garcia:

135 - Herdade do Farrobo. - Matriz: artigo 1, secção L, da freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, com 675,5690 ha.

136 - Herdade dos Arrochais. - Matriz: artigo 1, secção NN1, da freguesia de Amareleja, concelho de Moura, com 1114,1242 ha.

Carlos Garcia Fialho:

137 - Herdade da Nova Russiana Baixa do Baixo. - Matriz: artigo 4, secção 5, da freguesia e concelho de Barrancos, com 601,6250 ha.

138 - Cerca do Fatoquedo. - Matriz: artigo 6, secção T1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 132,2125 ha.

139 - Cerca de Vale de Mestres. - Matriz: artigo 8, secção T1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 140,8000 ha.

140 - Conhade de Tranca. - Matriz: artigo 7, secção T1, de freguesia e concelho de Barrancos, com 89,4250 ha.

Joaquim Toscano Sampaio:

141 - Herdade do Pombal e Maria Dona. - Matriz: artigo 117, secção I, da freguesia e concelho de Alvito, com 192,4750 ha.

142 - Santo Amaro. - Matriz: artigo 14, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 0,4250 ha.

143 - Estrada de Viana. - Matriz: artigo 23, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 3,6500 ha.

144 - Vale de Bufão. - Matriz: artigo 50, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 1,1000 ha.

145 - Carro de Bacalhau. - Matriz: artigo 185, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 1,2250 ha.

146 - Lírios. - Matriz: artigo 188, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 7,5750 ha.

147 - Faia Carne. - Matriz: artigo 163, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 0,3500 ha.

148 - Papa Carne. - Matriz: artigo 164, secção C, da freguesia concelho de Alvito, com 0,8000 ha.

149 - Chão das Favas. - Matriz: artigo 232, secção C da freguesia e concelho de Alvito, com 20250 ha

150 - Carrascal Mato e Tapadinha. - Matriz: artigo 47, secção H, da freguesia e concelho de Alvito, com 4,9750 ha.

151 - Viegas. - Matriz: artigo 45, secção H, da freguesia e concelho de Alvito, com 4,6500 ha.

152 - Jogo dos Pares. - Matriz: artigo 44, secção H, da freguesia e concelho de Alvito, com 2,0750 ha.

153 - Pombal. - Matriz: artigo 66, secção I, da freguesia e concelho de Alvito, com 4,1250 ha.

154 - Pocinho. - Matriz: artigo 52, secção I, da freguesia e concelho de Alvito, com 0,9500 ha.

155 - Vale Lameiras. - Matriz: artigo 62, secção I, da freguesia e concelho de Alvito, com 0,5000 ha.

156 - Olivais da Fábrica Herdade do Cavento. - Matriz: artigo 8, secção I, da freguesia e concelho de Alvito, com 196,4625 ha.

157 - Herdade dos Toscanos. - Matriz: artigo 2, secção I, da freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, com 130,3750 ha.

158 - Outeiro da Forca. - Matriz: artigo 311, secção H, da freguesia e concelho de Alvito, com 1,1325 ha.

159 - Portela. - Matriz: artigo 62, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 1,8750 ha.

160 - Portela. - Matriz: artigo 63, secção C, da freguesia e concelho de Alvito, com 1,2000 ha.

161 - Lanças. - Matriz: artigo 2, secção Pi, da freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, com 0,0300 ha.

162 - Herdade das Pereiras. - Matriz: artigo 1, secção 5, da freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, com 121,9250 ha.

163 - Herdade do Carmo. - Matriz: artigo 126, secção A, da freguesia e concelho de Vidigueira, com 310,3860 ha.

II

De acordo com o n.º 1 do artigo 15.º do referido diploma, são declarados ineficazes os actos praticados desde 25 de Abril de 1974 que, por qualquer forma, tenham implicado diminuição da área do conjunto dos prédios de cada proprietário.

Ministério da Agricultura e Pescas, 4 de Julho de 1976. - O Ministro da Agricultura e Pescas, António Poppe Lopes Cardoso.