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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 453/2025/2, de 31 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o Coronel Duarte Nuno Barbosa Freitas, de cargo no Deployable Air Command and Control Center, e nomeia o Tenente-Coronel João Miguel Martins Gonçalves para o mesmo cargo.
TEXTO
Portaria n.º 453/2025/2
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Exonerar o 127648-E, Coronel Piloto Aviador, Duarte Nuno Barbosa Freitas, do cargo «OKK OOX 0010 - Division Head Combat OPS» no Deployable Air Command and Control Center, em Poggio Renatico, Itália, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 568/2022, de 1 de julho.
2 - Nomear o 131447-F, Tenente-Coronel Piloto Aviador, João Miguel Martins Gonçalves, para o cargo «OKK OOX 0010 - Division Head Combat Ops» no Deployable Air Command and Control Center, em Poggio Renatico, Itália.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
22 de julho de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 18 de julho de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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