Portaria n.º 463/2014, de 18 de junho

Portaria n.º 463/2014

Artigo único

Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 29 de maio de 2014, cessar a graduação no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 70.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de junho com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003 de 30 de agosto, com data reportada a 01 de maio de 2014, ao aspirante graduado 02146405, Pedro Miguel da Silva Sousa.

11 de junho de 2014. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.

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