Portaria n.º 467-A/99

Portaria n.º 467-A/99, de 28 de junho

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 148/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-06-28

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos

TEXTO

Portaria n.º 467-A/99

de 28 de Junho

Ao abrigo do disposto no artigo 124.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, Adjunto e da Justiça, o seguinte:

1.º Os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos, indicados no mapa anexo, passam a ter a composição constante do mesmo, o qual faz parte integrante da presente portaria.

2.º Passam à situação de supranumerário os funcionários de justiça cujos lugares são extintos pela presente portaria, adoptando-se, relativamente àqueles que não são titulares de secções, o critério da antiguidade na categoria.

3.º Em Lisboa e no Porto, sempre que, por força da criação de novas secretarias, se verifique a extinção de um lugar de secretário judicial, passa à situação de supranumerário aquele que detiver menor antiguidade na categoria.

4.º Os escrivães de direito dos 3.º, 4.º e 5.º Juízos do Tribunal do Trabalho do Porto transitam, respectivamente, para a 2.ª Secção do 1.º Juízo, 3.ª Secção do 1.º Juízo e 2.ª Secção do 2.º Juízo do referido Tribunal.

5.º A presente portaria entra em vigor em 15 de Setembro de 1999, excepto para efeitos de movimento de oficiais de justiça.

Pelo Ministro das Finanças, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, Secretário de Estado do Orçamento, em 22 de Junho de 1999. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, em 15 de Junho de 1999. - Pelo Ministro da Justiça, José Manuel de Matos Fernandes, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, em 15 de Junho de 1999.

MAPA ANEXO

Secretarias judiciais

Supremo Tribunal de Justiça

Secção de expediente e contabilidade e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 18;

Chefe de secção - 1;

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação - 1;

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo - 4;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe - 1 (ver nota a);

Motorista de ligeiros - 5;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 3;

Servente - 2 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagarem.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunais judiciais de 2.ª instância

Tribunal da Relação de Coimbra

Secção central e três secções de processos e serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe - 1;

Chefe de secção - 2 (ver nota a);

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Assistente administrativo especialista - 1;

Assistente administrativo principal - 4 (ver nota a);

Assistente administrativo - 4 (ver nota b);

Auxiliar administrativo - 3;

Motorista de ligeiros - 3;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal da Relação de Évora

Secção central e três secções de processos e serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 10;

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe - 1;

Chefe de secção - 2 (ver nota a);

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Assistente administrativo especialista - 1;

Assistente administrativo principal - 3 (ver nota a);

Assistente administrativo - 6 (ver nota b);

Auxiliar administrativo - 2;

Motorista de ligeiros - 4;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Três unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal da Relação de Faro

Secção central e duas secções de processos e serviços administrativos com uma secção:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4;

Chefe de secção - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Assistente administrativo especialista - 1;

Assistente administrativo principal - 1;

Assistente administrativo - 3;

Auxiliar administrativo - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal da Relação de Guimarães

Secção central e três secções de processos e serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 5;

Chefe de secção - 2 (ver nota a);

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Assistente administrativo especialista - 1;

Assistente administrativo principal - 2 (ver nota a);

Assistente administrativo - 5 (ver nota b);

Auxiliar administrativo - 2;

Motorista de ligeiros - 1;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal da Relação de Lisboa

Secção central e nove secções de processos e serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 9;

Escrivão-adjunto - 11;

Escriturário judicial - 39;

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe - 1;

Chefe de secção - 2 (ver nota a);

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Assistente administrativo especialista - 2;

Assistente administrativo principal - 7 (ver nota b);

Assistente administrativo - 9 (ver nota c);

Auxiliar administrativo - 6;

Motorista de ligeiros - 4;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 2;

Electricista - 1.

(nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Quatro unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota d) Carreira técnico-profissional de arquivo, sendo um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 8.

Tribunal da Relação do Porto

Secção central e cinco secções de processos e serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 9 (ver nota a);

Escriturário judicial - 22;

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe - 1;

Chefe de secção - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Assistente administrativo especialista - 1;

Assistente administrativo principal - 4 (ver nota b);

Assistente administrativo - 6 (ver nota c);

Auxiliar administrativo - 2;

Motorista de ligeiros - 3;

Oficial porteiro - 3;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 2.

(nota a) Três lugares a extinguir quando vagarem.

(nota b) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Três unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota d) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunais judiciais de 1.ª instância

Abrantes

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 11;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Águeda

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 14;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Albergaria-a-Velha

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Albufeira

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Alcácer do Sal

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Alcanena

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Alcobaça

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 11;

Escriturário judicial - 14;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Alenquer

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 6.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Alfândega da Fé

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Alijó

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Almada

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar administrativo - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 8;

Escrivão-adjunto - 24;

Escriturário judicial - 34.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 9;

Técnico de justiça auxiliar - 11.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Almeida

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Almeirim

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Almodôvar

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Alvaiázere

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Amadora

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Amarante

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Amares

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Anadia

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 13;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Angra do Heroísmo

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Ansião

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Arcos de Valdevez

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Arganil

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Armamar

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Arouca

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Arraiolos

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Aveiro

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 8;

Escrivão-adjunto - 18;

Escriturário judicial - 25.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Avis

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Baião

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Barcelos

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 18;

Escriturário judicial - 19.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Barreiro

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 2 (ver nota b);

Auxiliar administrativo - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 17;

Escriturário judicial - 21.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 7 (ver nota a).

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Beja

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 8;

Escriturário judicial - 10;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Benavente

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Bombarral

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Boticas

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Braga

Secretaria-geral da vara de competência mista e dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e dez secções de processos, sendo uma afecta à vara de competência mista cível e criminal, cinco afectas aos juízos cíveis e quatro afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 11;

Escrivão-adjunto - 33;

Escriturário judicial - 44.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 10;

Técnico de justiça auxiliar - 13;

Telefonista - 1.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Bragança

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 9;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Cabeceiras de Basto

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Cadaval

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Caldas da Rainha

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 15;

Escriturário judicial - 17;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Caminha

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Cantanhede

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Carrazeda de Ansiães

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Cartaxo

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Cascais

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central e de serviço externo e dez secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível, quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal e duas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 11;

Escrivão-adjunto - 32;

Escriturário judicial - 37.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 12 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 14 (ver nota a);

Telefonista - 1.

(nota a) Duas unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Castelo Branco

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 11;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Castelo de Paiva

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Castelo de Vide

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Castro Daire

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Celorico de Basto

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Celorico da Beira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Chaves

Tribunal de comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 9;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Cinfães

Tribunal de comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Coimbra

Secretaria-geral dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Juízos cíveis

Secção central, secção de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 18;

Escriturário judicial - 22.

Secretaria-geral da vara de competência mista dos juízos criminais e do tribunal de instrução criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Vara de competência mista cível e criminal, juízos criminais e tribunal de instrução criminal

Secção central e sete secções de processos, sendo duas afectas à vara de competência mista cível e criminal, quatro afectas aos juízos criminais e uma afecta ao tribunal de instrução criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 8;

Escrivão-adjunto - 16;

Escriturário judicial - 22.

Serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Comarca e Departamento de Investigação e Acção Penal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 10;

Técnico de justiça auxiliar - 11;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7;

Auxiliar de segurança - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal de Execução das Penas

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 4;

Motorista de ligeiros - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Condeixa-a-Nova

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Coruche

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Covilhã

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 11;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Cuba

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Elvas

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 11;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Entroncamento

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Espinho

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Esposende

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Estarreja

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Estremoz

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Évora

Secretaria-geral do Tribunal de Instrução Criminal e dos juízos de competência especializada cível e criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Instrução Criminal e de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 12;

Escriturário judicial - 16.

Serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Comarca e Departamento de Investigação e Acção Penal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal de Execução das Penas

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4;

Motorista de ligeiros - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Fafe

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 8;

Escriturário judicial - 11;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Faro

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos, sendo duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 11;

Escriturário judicial - 14.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Felgueiras

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 8;

Escriturário judicial - 13;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Ferreira do Alentejo

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ferreira do Zêzere

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Figueira de Castelo Rodrigo

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Figueira da Foz

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 12;

Escriturário judicial - 14;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota b);

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Figueiró dos Vinhos

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Fornos de Algodres

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Fronteira

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Funchal

Vara de Competência Mista Cível e Criminal

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 5;

Motorista de ligeiros - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Secretaria-geral dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e sete secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 8;

Escrivão-adjunto - 19;

Escriturário judicial - 32.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 10;

Técnico de justiça auxiliar - 11;

Telefonista - 1.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5;

Auxiliar de segurança - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Fundão

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Golegã

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Gondomar

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota b);

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 18;

Escriturário judicial - 19.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 9.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Gouveia

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Grândola

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Guarda

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 11;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Guimarães

Varas de competência mista cível e criminal

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Secretaria-geral dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 10;

Escrivão-adjunto - 27;

Escriturário judicial - 36.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 9.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 9.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Horta

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Idanha-a-Nova

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ílhavo

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Lagoa

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Lagos

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Lamego

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 9;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Leiria

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 10;

Escrivão-adjunto - 25;

Escriturário judicial - 31.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 9.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Lisboa

Secretaria-geral das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 7;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 3;

Oficial porteiro - 3;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1;

Canalizador - 2 (ver nota b);

Carpinteiro - 2 (ver nota b);

Electricista - 3 (ver nota b);

Jardineiro - 1 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais de Lisboa.

1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara: Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

7.ª e 8.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

9.ª e 10.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

11.ª e 12.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

13.ª e 14.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

15.ª e 16.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

17.ª Vara Cível

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

5.º e 6.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

7.º e 8.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

9.º e 10.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

Serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 8;

Técnico de justiça auxiliar - 14.

Juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 20;

Escriturário judicial - 28.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 8.

Secretaria-geral dos juízos de pequena instância cível

Secção central e de serviço externo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2 (ver nota a);

Escrivão-adjunto - 2 (ver nota a);

Escriturário judicial - 16 (ver nota b);

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) 1 unidade afecta à secção de serviço externo.

(nota b) 12 unidades afectas à secção de serviço externo.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

1.º a 6.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 34;

Escriturário judicial - 39.

7.º a 15.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e nove secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 10;

Escrivão-adjunto - 34;

Escriturário judicial - 39.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Secretaria-geral das varas criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1 (ver nota a);

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 4;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Chefia a 9.ª Vara Criminal.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

1.ª e 2.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

3.ª e 4.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

5.ª e 6.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

7.ª e 8.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

9.ª Vara Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 9.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Secretaria-geral dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

5.º e 6.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal de Execução das Penas

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 10;

Motorista de ligeiros - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Secretaria-geral do Tribunal Central de Instrução Criminal e do Tribunal de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal Central de Instrução Criminal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2.

Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 23.

Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1.

Secção central, 12 secções de processos e 1 secção de processos auxiliar:

Pessoal:

Categorias:

Secção central:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 17.

1.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

2.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

3.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

4.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

5.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

6.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

7.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

8.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

9.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

10.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

11.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

12.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Secção de processos auxiliar:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 10.

Secretaria-geral do Tribunal do Trabalho:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 3;

Operador de reprografia - 2;

Auxiliar administrativo - 2.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 8;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 15;

Técnico de justiça auxiliar - 15.

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

1.º e 2.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11.

3.º e 4.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 7;

Técnico de justiça auxiliar - 10.

Tribunal de Comércio

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal Marítimo

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Loulé

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1 (ver nota b);

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Lugar a extinguir quando vagar.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo, e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 12;

Escriturário judicial - 15.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 7;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Loures

Secretaria-geral das varas de competência mista, do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e 14 secções de processos, sendo 2 afectas às varas de competência mista cível e criminal, 6 afectas aos juízos cíveis, 4 afectas aos juízos criminais e 2 afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 16;

Escrivão-adjunto - 48;

Escriturário judicial - 52.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 12 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 11 (ver nota a);

Telefonista - 1.

(nota a) Duas unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Lourinhã

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Lousã

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Lousada

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Mação

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Macedo de Cavaleiros

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Mafra

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 9;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Maia

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo, e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 16;

Escriturário judicial - 21;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Mangualde

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 6.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Marco de Canaveses

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Marinha Grande

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Matosinhos

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo, e 10 secções de processos, sendo 6 afectas aos juízos de competência especializada cível e 4 afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 11;

Escrivão-adjunto - 23;

Escriturário judicial - 36.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 10;

Técnico de justiça auxiliar - 14.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Mealhada

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Meda

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Melgaço

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mértola

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mesão Frio

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Miranda do Douro

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mirandela

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Mogadouro

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Moimenta da Beira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Moita

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 11;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Monção

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Monchique

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mondim de Basto

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Montalegre

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Montemor-o-Novo

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Montemor-o-Velho

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Montijo

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 15;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Moura

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Murça

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Nazaré

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Nelas

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Nisa

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Nordeste

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Odemira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Oeiras

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 9;

Escrivão-adjunto - 27;

Escriturário judicial - 36.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 10;

Técnico de justiça auxiliar - 10.

Oleiros

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Olhão

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Oliveira de Azeméis

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 14;

Escriturário judicial - 18.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Oliveira do Bairro

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Oliveira de Frades

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Oliveira do Hospital

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Ourém

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Ourique

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ovar

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 14;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Paços de Ferreira

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Palmela

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Pampilhosa da Serra

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Paredes

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 17;

Escriturário judicial - 26.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Paredes de Coura

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Penacova

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Penafiel

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 14;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 9;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Penamacor

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Penela

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Peniche

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Peso da Régua

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Pinhel

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Pombal

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5 (ver nota a);

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota c).

(nota a) O lugar de escrivão de direito da secção de serviço externo a extinguir quando vagar.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota c) A extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Ponta Delgada

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 17;

Escriturário judicial - 18;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2;

Oficial porteiro - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Ponta do Sol

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Ponte da Barca

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ponte de Lima

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Ponte de Sor

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Portalegre

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Portel

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Portimão

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central e de serviço externo, e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 21;

Escriturário judicial - 19.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 7 (ver nota a).

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Porto

Secretaria-geral das varas e dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 7;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 2;

Canalizador - 2 (ver nota b);

Carpinteiro - 1 (ver nota b);

Electricista - 2 (ver nota b);

Jardineiro - 1 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais do Porto.

1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

Juízos cíveis

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 14;

Escriturário judicial - 13.

Serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 7;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Secretaria-geral das varas e dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 6;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Motorista de ligeiros - 1;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 2.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Varas criminais

Secção central e duas secções de processos em cada duas varas:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13 (ver nota a).

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escriturários judiciais.

3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13 (ver nota a).

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escriturários judiciais.

Juízos de Pequena Instância Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 13;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal de Execução das Penas

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 4;

Motorista de ligeiros - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

Serviços do Ministério Público dos juízos criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Motorista de ligeiros - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secção central:

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 15;

Secções de processos:

Técnico de justiça principal - 8;

Técnico de justiça-adjunto - 33;

Técnico de justiça auxiliar - 38.

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 2 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 6;

Escriturário judicial - 9.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Secretaria-geral do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Porto de Mós

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Porto Santo

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Póvoa de Lanhoso

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Póvoa de Varzim

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 18;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Povoação

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Redondo

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Reguengos de Monsaraz

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Resende

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ribeira Grande

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Rio Maior

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Sabrosa

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Sabugal

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santa Comba Dão

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Santa Cruz

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Santa Cruz das Flores

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santa Cruz da Graciosa

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santa Maria da Feira

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 21;

Escriturário judicial - 26.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 8.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Santarém

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 17;

Escriturário judicial - 17.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Santiago do Cacém

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 10;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santo Tirso

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 21;

Escriturário judicial - 28.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

São João da Madeira

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 14;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

São João da Pesqueira

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

São Pedro do Sul

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

São Roque do Pico

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

São Vicente

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Sátão

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Seia

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Seixal

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo duas afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e duas afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 20;

Escriturário judicial - 22.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 7 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 10 (ver nota a).

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Serpa

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Sertã

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Sesimbra

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Setúbal

Secretaria-geral da vara de competência mista e dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo uma afecta à vara de competência mista cível e criminal, quatro afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 10;

Escrivão-adjunto - 28;

Escriturário judicial - 31.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 9;

Técnico de justiça auxiliar - 12.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 6.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Sever do Vouga

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Silves

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 6.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Sintra

Varas de competência mista cível e criminal

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Motorista de ligeiros - 1;

Oficial porteiro - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e 12 secções de processos, sendo 6 afectas aos juízos cíveis, 3 afectas aos juízos criminais e 3 afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 14;

Escrivão-adjunto - 40;

Escriturário judicial - 44.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 4;

Técnico de justiça-adjunto - 16 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 18 (ver nota a).

(nota a) Três unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Soure

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tábua

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tabuaço

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tavira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tomar

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tondela

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Torre de Moncorvo

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Torres Novas

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Torres Vedras

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 16;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Trancoso

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Vagos

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Vale de Cambra

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Valença

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Valongo

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 14;

Escriturário judicial - 14;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1;

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Valpaços

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Velas

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Viana do Castelo

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 21;

Escriturário judicial - 21.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Vieira do Minho

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Vila do Conde

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota b);

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e uma afecta ao juízo de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 11;

Escriturário judicial - 17.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Vila Flor

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Vila Franca do Campo

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Vila Franca de Xira

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 2 (ver nota b);

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 18;

Escriturário judicial - 21.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 7 (ver nota a).

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Vila Nova de Cerveira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Vila Nova de Famalicão

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo sete secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 8;

Escrivão-adjunto - 18;

Escriturário judicial - 29.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Vila Nova de Foz Côa

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Vila Nova de Gaia

Secretaria-geral das varas de competência mista e dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e 12 secções de processos, sendo 2 afectas às varas de competência mista cível e criminal, 6 afectas aos juízos cíveis e 4 afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 14;

Escrivão-adjunto - 39;

Escriturário judicial - 47.

Serviços do Ministério Público

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 4;

Técnico de justiça-adjunto - 13;

Técnico de justiça auxiliar - 18.

Tribunal de Comércio

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Vila do Porto

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Vila Pouca de Aguiar

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Vila da Praia da Vitória

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Vila Real

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 14;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Vila Real de Santo António

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Vila Verde

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Vila Viçosa

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Vimioso

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Vinhais

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Viseu

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 20;

Escriturário judicial - 22.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Vouzela

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tribunais administrativos

Supremo Tribunal Administrativo

Secção de expediente e contabilidade, cinco secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 11;

Escriturário judicial - 27;

Assessor principal e assessor - 4 (ver nota a);

Técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe - 10 (ver nota a);

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe, de biblioteca e documentação - 1 (ver nota a) (ver nota b);

Assistente administrativo especialista - 2;

Assistente administrativo principal - 4;

Assistente administrativo - 10;

Operador de registo de dados principal ou operador de registo de dados - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Motorista de ligeiros - 4;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 2;

Auxiliar administrativo - 4.

(nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Secretaria do Tribunal Central Administrativo

Secção de expediente e contabilidade, duas secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior - 1;

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe - 3 (ver nota a);

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo - 4;

Técnico auxiliar especialista, técnico auxiliar principal, técnico auxiliar de 1.ª classe ou técnico auxiliar de 2.ª classe - 2 (ver nota a);

Motorista de ligeiros - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 2.

(nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4;

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Secção central, duas secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Secretário - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 9;

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe - 2 (ver nota a) (ver nota b);

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo - 3 (ver nota a);

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

(nota b) A extinguir quando vagar.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal Administrativo de Círculo de Ponta Delgada

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo - 1;

Oficial porteiro - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal Administrativo de Círculo do Porto

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 8;

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

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