Portaria n.º 471/2004 (2.ª série), de 28 de abril

Portaria n.º 471/2004 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar o primeiro-sargento SAS (074160-E) Pedro Manuel Serralha de Sousa do cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, República da Polónia, cargo para o qual foi nomeado pela portaria n.º 35/2001 (2.ª série), de 18 de Dezembro de 2000, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2001.

A presente portaria produz efeitos desde 5 de Fevereiro de 2004. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

14 de Abril de 2004. - Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.