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Ato Original
Portaria n.º 478/2022
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria n.º 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos da alínea a) do n.º 5 do Despacho n.º 759/2022, de 11 de janeiro de 2022, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao Mestre José Festas, a título póstumo, pelos, muito importantes, serviços prestados ao Instituto de Socorros a Náufragos.
30-03-2022. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
315219409