Portaria n.º 488/2010, de 7 de julho

Portaria n.º 488/2010

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 1, alínea a), 3.º, 7.º, 8.º, n.º 1, e 10.º do Decreto-Lei n.º 233/81, de 1 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 95/85, de 3 de Abril, e 62/90, de 20 de Fevereiro, e portaria n.º 606/2009, de 17 de Março de 2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Junho de 2009:

1 - Exonerar o sargento-chefe graduado MARME 042225-J, Gustavo Alfredo de Melo Bessa Gomes, do cargo de sargento da secção de apoio n.º 2, do Sub-Registo e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica, para o qual foi nomeado pela portaria n.º 250/2008, de 5 de Julho de 2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008.

2 - Nomear o sargento-mor de infantaria 18265878, Carlos Alberto Pereira da Silva Pires, para o cargo de sargento da secção de apoio n.º 2, do Subregisto e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 233/81, de 1 de Agosto, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste o decurso normal da mesma.

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

14 de Junho de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

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