Portaria n.º 5/2002 (2.ª série), de 2 de janeiro

Portaria n.º 5/2002 (2.ª série). - Por portaria de 7 de Dezembro de 2001 do GEN CEME, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea a) do artigo 217.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do artigo 218.º e no artigo 243.º do referido Estatuto, o seguinte militar:

TCOR CAV (01743766) José Carlos Rodrigues Valente.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 3 de Dezembro de 2001, data a partir da qual lhe é devido o respectivo vencimento, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Fica na situação de supranumerário no respectivo QE, nos termos do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ocupando transitoriamente uma vaga do QE de superior de apoio.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do COR CAV (15269169) João Paulo Amado Vareta.

10 de Dezembro de 2001. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, coronel de artilharia.