Portaria n.º 501/2004, de 10 de maio

Portaria n.º 501/2004

de 10 de Maio

Considerando-se necessário proceder à revisão da estrutura curricular dos cursos de formação de oficiais do quadro permanente do Exército ministrados na Academia Militar, por forma a adequá-los, através da incorporação de novos conteúdos programáticos, aos desafios de modernização resultantes da constante inovação tecnológica e às exigências dos novos desempenhos operacionais e administrativos que actualmente são cometidos ao Exército, no âmbito nacional e internacional;

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 302/88, de 2 de Setembro;

Sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º Os anexos I a VIII à Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, passam a ter a redacção constante dos correspondentes anexos à presente portaria, da qual fazem parte integrante.

2.º A presente portaria é aplicável aos cursos iniciados a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

3.º Os cursos iniciados na vigência da Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, mantêm a respectiva estrutura curricular até à sua conclusão.

Em 7 de Abril de 2004.

Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

ANEXO I

Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Infantaria

a) Área científica do curso: Ciências Militares.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: nove semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 11,5

Física e Química ... 7

Ciências da Terra e do Espaço ... 3

Organização, Táctica e Logística ... 28,5

Material e Tiro ... 11,5

Comando, História e Estratégia Militar ... 18

Economia, Gestão e Administração ... 14,5

Ciências Sócio-Comportamentais ... 17

Ciências Jurídicas ... 26

Motricidade Humana ... 1,5

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Trabalho Final de Curso ... 13

Total ... 181,5

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450

Treino Físico (TF) ... 705

Total ... 1155

ANEXO II

Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Artilharia

a) Área científica do curso: Ciências Militares.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: nove semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 11,5

Física e Química ... 11,5

Ciências da Terra e do Espaço ... 6

Organização, Táctica e Logística ... 26

Material e Tiro ... 25,5

Comando, História e Estratégia Militar ... 18

Economia, Gestão e Administração ... 14,5

Ciências Sócio-Comportamentais ... 17

Ciências Jurídicas ... 26

Motricidade Humana ... 1,5

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Trabalho Final de Curso ... 13

Total ... 200,5

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450

Treino Físico (TF) ... 645

Total ... 1095

ANEXO III

Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Cavalaria

a) Área científica do curso: Ciências Militares.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: nove semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 11,5

Física e Química ... 7

Ciências da Terra e do Espaço ... 3

Organização, Táctica e Logística ... 28,5

Material e Tiro ... 11,5

Comando, História e Estratégia Militar ... 18

Economia, Gestão e Administração ... 14,5

Ciências Sócio-Comportamentais ... 17

Ciências Jurídicas ... 26

Motricidade Humana ... 1,5

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Trabalho Final de Curso ... 13

Total ... 181,5

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450

Treino Físico (TF) ... 795

Total ... 1245

ANEXO IV

Licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Administração Militar

a) Área científica do curso: Ciências Militares.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: nove semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 18

Ciências da Terra e do Espaço ... 3

Organização, Táctica e Logística ... 25

Material e Tiro ... 10

Comando, História e Estratégia Militar ... 18

Economia, Gestão e Administração ... 50

Ciências Sócio-Comportamentais ... 9

Ciências Jurídicas ... 20

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Trabalho Final de Curso ... 5

Total ... 188

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 450

Treino Físico (TF) ... 705

Total ... 1155

ANEXO V

Licenciatura em Engenharia Militar, especialidade de Engenharia

a) Área científica do curso: Engenharia Militar.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 45,5

Física e Química ... 16

Ciências da Terra e do Espaço ... 12

Organização, Táctica e Logística ... 22,5

Material e Tiro ... 4

Comando, História e Estratégia Militar ... 13

Engenharia Civil ... 100

Economia, Gestão e Administração ... 5

Ciências Sócio-Comportamentais ... 3

Motricidade Humana ... 1,5

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Total ... 252,5

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465

Treino Físico (TF) ... 690

Total ... 1155

ANEXO VI

Licenciatura em Engenharia Electrotécnica Militar, especialidade de Transmissões

a) Área científica do curso: Engenharia Electrotécnica Militar.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 35,5

Física e Química ... 17

Ciências da Terra e do Espaço ... 3

Organização, Táctica e Logística ... 19

Material e Tiro ... 1

Comando, História e Estratégia Militar ... 13

Engenharia Electrotécnica a) Opção Telecomunicações ... 140

Engenharia Electrotécnica b) Opção Computadores ... 139

Economia, Gestão e Administração ... 8

Ciências Sócio-Comportamentais ... 3

Motricidade Humana ... 1,5

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Total opção a) ... 271

Total opção b) ... 270

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465

Treino Físico (TF) ... 705

Total ... 1170

ANEXO VII

Licenciatura em Engenharia Electrotécnica Militar, especialidade de Material

a) Área científica do curso: Engenharia Electrotécnica Militar.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 35,5

Física e Química ... 17

Ciências da Terra e do Espaço ... 3

Organização, Táctica e Logística ... 19

Material e Tiro ... 4

Comando, História e Estratégia Militar ... 13

Engenharia Electrotécnica ... 130

Economia, Gestão e Administração ... 7

Ciências Sócio-Comportamentais ... 3

Motricidade Humana ... 1,5

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Total ... 263

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465

Treino Físico (TF) ... 705

Total ... 1170

ANEXO VIII

Licenciatura em Engenharia Mecânica Militar, especialidade de Material

a) Área científica do curso: Engenharia Mecânica Militar.

b) Duração normal do curso:

1) Parte escolar: 13 semestres lectivos;

2) Tirocínio para oficial (TPO): um semestre lectivo.

c) Estrutura curricular:

1) Créditos mínimos das áreas científicas de índole estritamente académica:

... UC

Matemática, Informática e Representação Gráfica ... 39

Física e Química ... 20

Ciências da Terra e do Espaço ... 3

Organização, Táctica e Logística ... 19

Material e Tiro ... 10

Comando, História e Estratégia Militar ... 13

Engenharia Mecânica ... 133

Economia, Gestão e Administração ... 6

Ciências Sócio-Comportamentais ... 3

Motricidade Humana ... 1,5

Línguas Estrangeiras ... 15

Tirocínio para Oficial (Estágio de Fim de Curso) ... 15

Total ... 277,5

2) Carga horária mínima das áreas disciplinares de instrução e treino:

... Horas

Preparação e Treino Militar (PTM) ... 465

Treino Físico (TF) ... 705

Total ... 1170