Portaria n.º 502/2022, de 6 de maio

Portaria n.º 502/2022

Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela Ministra da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 132130-H Major piloto aviador David Jorge Madeira Fernandes para o cargo «OAC JSX 0100 - STAFF OFFICER (Defensive Air)», no Air Command Headquarters (AIRCOM), em Ramstein, Alemanha, em substituição do 112089-L Tenente-Coronel Piloto Aviador Nuno André Barros Monteiro da Silva, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.

14 de abril de 2022. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho. - 12 de abril de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

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