Portaria n.º 508/2015, de 6 de julho

Portaria n.º 508/2015

Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 04180880, Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira pela forma excecionalmente dedicada e altamente competente e empenhada como exerceu as funções de diretor técnico do Projeto 1 e diretor do Núcleo Conjunto de Coordenação, entre 12 de julho de 2013 e 6 de julho de 2015, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

Oficial sensato, ponderado e com elevado espírito de iniciativa, possui um correto sentido das responsabilidades, tendo desenvolvido um trabalho inteligente, intenso e profícuo em estreita colaboração com os seus superiores, fazendo justiça à confiança que nele foi depositada e muito contribuindo para a prossecução dos objetivos da execução da política de Cooperação Técnico-Militar.

Muito frontal, dotado de excelente capacidade de análise e elevada capacidade de liderança, evidenciou uma postura equilibrada e muito competente, oferecendo sempre o seu melhor contributo na procura de soluções, num contexto difícil e complexo, em resposta aos diversos desafios, tarefas e solicitações com que se deparava diariamente, procurando antecipadamente salvaguardar, pela qualidade dos seus pareceres, as melhores decisões da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional no apoio à Estrutura Superior das Forças Armadas Angolanas e à coordenação das atividades de Cooperação Técnico-Militar (CTM) na República de Angola.

Ao longo da sua comissão de serviço, o Coronel Jorge Oliveira revelou ser um profundo conhecedor da realidade angolana, o que contribuiu particularmente para a consecução do Programa-Quadro de CTM Luso-Angolano 2010-2014, bem como para a elaboração do Programa-Quadro CTM Luso-Angolana 2015-2017, no âmbito dos quais revelou sempre um alto sentido prospetivo, uma permanente disponibilidade, bem como invulgares capacidades de trabalho, organização e persistência que refletiram o seu notável espírito de missão e a sua esclarecida noção do dever.

É também de elementar justiça realçar a qualidade das propostas do Coronel Jorge Oliveira para o planeamento dos programas de visitas oficiais de altas entidades nacionais, civis e militares, no ano de 2015, em particular as visitas de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, do General CEMGFA, do General CEME e do Diretor-geral de Política de Defesa Nacional, que em muito contribuíram para uma imagem de credibilidade e eficiência da CTM portuguesa. Adicionalmente, mercê do conjunto das suas elevadas capacidades intelectuais, técnicas e de liderança, aliadas às suas excelentes relações de trabalho com os militares da contraparte com quem privou e desenvolveu um relacionamento privilegiado, contribuiu para o desenvolvimento de um novo protocolo nos domínios do ensino e da formação entre os Ministérios da Defesa Nacional, de Portugal e de Angola, um instrumento de grande relevância para a qualificação de recursos humanos de Angola e a intensificação das relações bilaterais entre os dois países.

Pelas excecionais qualidades militares e humanas apontadas, o elevado espírito de sacrifício, a capacidade de trabalho, bem como os vincados referenciais éticos, aliados a dotes de extraordinárias correção e lealdade e a um apurado sentido de camaradagem, é pois justo que reconheça os serviços prestados pelo Coronel Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira, qualificando-os como extraordinários, relevantes e distintos, deles tendo resultado honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel de Infantaria, NIM 04180880, Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira.

25 de junho de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

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