Portaria n.º 519/2025/2, de 11 de setembro

Portaria n.º 519/2025/2

Louvo, por proposta do Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MDN), o 22496, Capitão-de-Fragata AN Luís Filipe Teixeira Alves Casalta de Almeida Teixeira, pela forma extremamente competente, profissional, leal e empenhada como desempenhou, ao longo de cerca de quatro anos, as funções de especialista de contabilidade financeira na Área Técnica de Informação Financeira (ATIF), da Direção de Serviços dos Sistemas de Informação (DSSI), da Secretaria-Geral do MDN (SGMDN).

Colocado na SGMDN em 2020, em plena crise pandémica provocada pela COVID-19, o Capitão-de-Fragata Almeida Teixeira demonstrou uma notável capacidade de adaptação ao contexto exigente da época, envolvendo-se de forma profunda e cooperante nas tarefas da ATIF, nomeadamente no apoio à manutenção, aperfeiçoamento e desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN).

A implementação, desde janeiro de 2019, do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), como novo referencial de contabilidade pública em todos os organismos da Defesa Nacional, implicou exigências acrescidas no SIGDN, particularmente nas áreas da contabilidade orçamental, financeira e de gestão. Neste quadro, destacou-se a dedicação do Capitão-de-Fragata Luís Teixeira que, graças aos seus sólidos conhecimentos técnico-profissionais, elevada capacidade de trabalho, permanente disponibilidade, bom senso, sentido de responsabilidade e facilidade de relacionamento, contribuiu de forma decisiva para a evolução do SIGDN na integração das alterações decorrentes do SNC-AP.

Destacam-se, no exercício das suas funções, as ações no domínio da integração financeira dos vencimentos, área na qual demonstrou profundo conhecimento, disponibilidade constante para cooperar com as entidades da Defesa Nacional responsáveis por esses procedimentos, e espírito de partilha técnica e pedagógica. É igualmente de sublinhar o trabalho desenvolvido na criação e atualização dos Dados Mestre em SIGDN, em particular na contabilidade orçamental e financeira, através da definição de centros financeiros, itens financeiros/rubricas económicas, tanto para a despesa como para a receita e respetivas fontes de financiamento, com correspondência aos fundos existentes no sistema.

Profissionalmente, destacou-se pelo seu sentido prático, determinação, iniciativa e espírito de equipa, atributos que, aliados ao forte empenho e resiliência, contribuíram significativamente para o cumprimento da missão.

A nível pessoal, social e militar, evidenciou um elevado conjunto de qualidades, nomeadamente espírito de cooperação, capacidade de relacionamento e afabilidade, mantendo um excelente relacionamento com todos os organismos da Defesa, o que permitiu respostas mais sólidas e céleres na resolução de problemas, muitas vezes fora do horário de serviço e em prejuízo do seu descanso pessoal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º, bem como na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 7 de novembro, concedo a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 22496, Capitão-de-Fragata AN Luís Filipe Teixeira Alves Casalta de Almeida Teixeira.

5 de setembro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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