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Ato Original
Portaria n.º 534/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
COR ART (06584465) Victor Manuel Barata - passa à situação de reserva, nos termos da alínea a) do artigo 153.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 23 de Junho de 2001. Fica com a remuneração mensal de 620 775$. Conta 44 anos e 9 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
3 de Dezembro de 2001. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.