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Ato Original
Portaria n.º 536/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
TCOR ART (14904281) António José Vieira Caldeira - passagem à situação de reserva, nos termos da alínea b) do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 5 de Novembro de 2001. Fica com a remuneração mensal de 400 169$. Conta 27 anos, 7 meses e 11 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
6 de Dezembro de 2001. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Ajudante-General do Exército, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.