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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 540/2009, de 19 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta com a Turquia - Faiança
TEXTO
Portaria n.º 540/2009
de 19 de Maio
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta com a Turquia - Faiança, com as seguintes características:
Designer - António Magalhães;
Dimensão - 40 x 30,6 mm;
Picotado - 13 x 13 3/4;
Impressor - CARTOR;
1.º dia de circulação: 12 de Maio de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Lâmpada de Mesquita - 330 000;
(euro) 0,68 - Vaso - 230 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 12 de Maio de 2009.