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Ato Original
Portaria n.º 541/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, nas condições a que se referem os n.º 6 e 7 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 05AGO:
Quadro de Oficiais PIL
CAP PIL Q 043352-H, Pedro Manuel Martins da Cruz Morais, BA6
Conta esta situação desde 04ABR08.
4 de Abril de 2008. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Américo Vilarinho Fernandes Alves, MGEN/PILAV.