Portaria n.º 541/2009, de 19 de maio

Portaria n.º 541/2009

de 19 de Maio

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2009 - astronomia», com as seguintes características:

Designer - Atelier Acácio Santos/Elizabete Fonseca;

Dimensão: 40 x 30,6 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: CARTOR;

1.º dia de circulação: 8 de Maio de 2009;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,68 - Eclipse Total da Lua - 230 000;

(euro) 0,68 - Estação de Rastreio de Satélite da ESA - 230 000;

(euro) 0,68 - Galáxia Espiral M5 - 230 000;

Blocos com dois selos cada - 3 x 80 000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 12 de Maio de 2009.