Portaria n.º 554/2002 (2.ª série), de 3 de abril

Portaria n.º 554/2002 (2.ª série). - Pela portaria n.º 79/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2001, foi constituído o Conselho Cinegético Municipal de Lagos.

Verificou-se, entretanto, uma alteração na constituição dos elementos.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do n.º 3 do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, alterar a portaria n.º 79/2001 (2.ª série), de 23 de Janeiro, no seguinte:

Autarca de freguesia:

Joaquim Pedro Parreira Cruz.

11 de Março de 2002. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.