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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 559/2001 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar o primeiro-sargento QA (00946585) José Alberto Ferreira da Silva do cargo de guarda do Cemitério Português, em Richebourg l'Avoué, França, cargo para o qual fora nomeado pela portaria n.º 310/99, (2.ª série), de 3 de Março, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 18 de Março de 1999, por não ter havido lugar à sua substituição.
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
22 de Fevereiro de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.