Portaria n.º 564/2010, de 29 de julho

Portaria n.º 564/2010

Por portaria de 06 de Janeiro de 2010 de S. Ex.ª o General Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o:

CAP INF 39269791 - Osvaldo Daniel Pereira da Rocha e Silva

Este oficial conta a antiguidade no novo posto desde 01 de Outubro de 2009, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do MAJ INF 39748391 - Luís Carlos Gonçalves Rodrigues.

DARH, em Porto, 22 de Março de 2010. - O Chefe da Repartição, José António da Fonseca e Sousa, COR INF.

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