Portaria n.º 577/2009, de 1 de junho

Portaria n.º 577/2009

Por portaria de 11 de Fevereiro de 2009 do General Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o:

CAP SGE 00167979 - Rogério Jeronimo da Costa Malaquias

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 31 de Dezembro de 2008, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 191.º do EMFAR não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do MAJ SGE 16803782 - João Manuel Sousa Cardoso Cachucho.

16 de Março de 2009. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, cor inf.

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