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Ato Original
Portaria n.º 586/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes desde 3 de Janeiro de 2003, nos termos dos artigos 373.º e 374.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei n.º 34-A/90, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, contando a antiguidade e efeitos administrativos desde a mesma data, os aspirantes a oficial em seguida mencionados:
ASP TP COND AUTO RC (09296900) Eliseu Manuel Mosca da Gama.
ASP TP COND AUTO RC (05704798) Marco Alexandre da Cruz Semião.
10 de Abril de 2003. - Por subdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.