Portaria n.º 588/2019, de 9 de setembro

Portaria n.º 588/2019

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, na sua redação atual, e atendendo ainda ao disposto da Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 - Nomear o 21384 Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva para o cargo de Adido de Defesa na embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, acumulando idênticas funções em Adís Abeba, República Democrática da Etiópia, e em Pretória, República da África do Sul, em substituição do 06979783 Coronel de Infantaria Carlos Manuel Alves Batalha da Silva, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz efeitos a partir da data da tomada de posse.

22 de agosto de 2019. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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