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Ato Original
Portaria n.º 643/2010
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 3 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais PA
CAP PA Q-e 032095-B Carlos Alberto Jesus Fernandes e Sousa BA11
Conta esta situação desde 06NOV09.
Ministério da Defesa Nacional, 6 de Novembro de 2009. - Por Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após Delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.
203620013
