Portaria n.º 649/2001 (2.ª série), de 4 de abril

Portaria n.º 649/2001 (2.ª série). - Por portaria de 7 de Março de 2001 do GEN CEME, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea b) do artigo 217.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 218.º, alínea d), e 242.º do referido Estatuto, o:

MAJ INF 04734483, Fernando António Melo Gomes.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de Janeiro de 2001, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que, nos termos do artigo 192.º do EMFAR, não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do TCOR INF 03594976, Luís Calhau Ferreira Figueiredo.

9 de Março de 2001. - O Chefe de Repartição, Mário Augusto Mourato Cabrita, COR ART.