Portaria n.º 698/2013, de 21 de outubro

Portaria n.º 698/2013

Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército promover, por portaria de 9 de outubro, ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 239.º do referido Estatuto, os seguintes militares:

Infantaria

Tenente 09946102, Carlos Ribeiro Nunes

Tenente 09601501, Daniel Filipe de Carvalho Gomes

Tenente 06432900, Nuno Joaquim Rebola Bento

Tenente 04259402, Sérgio Miguel Gorjão Marques

Tenente 01182499, Paulo Jorge da Rocha Miranda

Tenente 06700600, Carlos Eduardo Bernardo Oliveira

Tenente 03436100, Manuel Pedro Afonso Viana

Tenente 12269101, Hilário Diogo da Silva Costa

Tenente 16967799, Valter Mário Mendes Martins

Tenente 16147202, Pedro Jorge Arantes Balinha

Tenente 02419202, Ricardo Manuel Cavadas da Horta

Tenente 06064200, Valter Luís Gonçalves do Vale

Tenente 09401300, Rui Pedro Gomes de Aguiar Cardoso

Tenente 17587800, António Pedro Lopes Monteiro

Tenente 05891302, Flávio Vieira Carvalho de Figueiredo

Tenente 18786297, Orlando Ferreira Dias

Tenente 14668899, Pedro Filipe Vargas Neves

Tenente 08593000, Bruno Miguel Paulo Baptista

Artilharia

Tenente 05219599, Luís Miguel da Silva Resende Mouta

Tenente 00066900, Sérgio Timóteo Coelho Rodrigues

Tenente 03011298, Samantha Mateus

Tenente 06871002, João Pedro Viana Fragoso Xavier

Tenente 12402800, Alexandre Manuel Roque Casinha

Tenente 18696002, Tiago Soares de Castro

Tenente 14700902, João Paulo Nunes Ferreira Ribeiro Cardoso

Tenente 17308601, Aires Almeida Carqueijo

Tenente 00610501, Sandrina Costa Cunha

Tenente 19868199, Bruno Henrique Cruz Veríssimo

Tenente 19596001, Carlos Miguel Barrelas Soares

Cavalaria

Tenente 01233201, Maria João Pedroso Correia

Tenente 03288801, Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa

Tenente 19299302, Ricardo Manuel Martins Pereira dos Santos Coelho

Engenharia

Tenente 19847902, Rui Manuel Pereira Cruz

Tenente 08499002, João Luís da Costa Ferraz Soares

Transmissões

Tenente 19272502, José Pedro Soares de Albergaria Santos E Paiva

Tenente 19529002, André Manuel Monteiro Barata

Material

Tenente 06508902, Jorge Machado da Silva Balula

Tenente 05764702, César Augusto Paulo Pousa

Medicina

Tenente 07296500, Maria João Pereira de Oliveira

Tenente 01228802, João Rui Carvalho Nunes e Silva

Tenente 01272802, Maria Inês Ribeiro Mourato Nunes

Tenente 12806902, Samuel Afonso Lima Ramos

Tenente 03649202, João Pedro Luz Niza

Tenente 05721002, Sara Filipa Bordelo Dias Grazina

Farmácia

Tenente 01493802, Francisco Alexandre Correia Sampaio

Tenente 08167402, Joel Tomé Conceição Teixeira Mendes

Medicina dentária

Tenente 03410902, Nicholas Andrew Fernandes

Tenente 07817902, Diana Elisa Gomes Correia

Medicina veterinária

Tenente 05956202 Inês Lavado Gomes

Administração militar

Tenente 02030802, Ana Sofia das Neves Azevedo

Técnicos de pessoal e secretariado

Tenente 16632993, Luís Miguel Abreu de Almeida

Tenente 39752792, Nelson da Silva Lé

Tenente 03486792, José Carlos Gonçalves da Silva Abrantes

Tenente 22679992, Nelson Cláudio da Silva Azenha

Tenente 08743192, Paulo José Loureiro Calado

Tenente 21633293, Cristóvão Florido da Fonseca

Tenente 26446392, Pedro Martino Cardoso Teixeira

Tenente 08119093, Luís Manuel Domingues Graça

Tenente 12794894, Hélder Augusto Teixeira Alves

Tenente 19726292, Luís Manuel Figueira Gomes

Técnicos de exploração de transmissões

Tenente 34630591, Joaquim João Ferreira Ramalho

Tenente 03091390, Paulo Jorge Fernandes Rodrigues

Técnicos de manutenção de transmissões

Tenente 08616792, Álvaro Nuno de Sousa Soares

Tenente 04159592, António Manuel de Sousa Soares

Técnicos de manutenção de material

Tenente 16073792, Licínio Joaquim Almeida e Sousa

Técnicos de enfermagem diagnóstico e terapêutica

Tenente 08015690, Joaquim Paulo Guimarães Osório

Tenente 04323190, José Carlos da Silva Lopes

Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2013, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013).

Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.

As presentes promoções são efetuadas considerando o determinado no n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 7178/2013, de 24 de maio, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013.

Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente de 35 % de efetivos no posto de Capitão, e visando satisfazer necessidades de caráter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.

14 de outubro de 2013. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.

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